O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (12/3) um pacote de medidas para reduzir o preço do Diesel.
As medidas começam a valer imediatamente, no entanto, o impacto só será sentido quando a cadeia de combustíveis, que envolve empresas de exportação, extração, refinarias e postos de combustíveis, começar a repassar os novos preços ao consumidor.
Entenda
Após a escalada de tensão no Oriente Médio e o fechamento do Estreito de Ormuz, o preço do barril de petróleo disparou acima de US$ 100. Com isso, o preço dos combustíveis no Brasil começou a aumentar, mesmo que a Petrobrás não tenha aumentado o preço do barril de petróleo.
Isso acontece, principalmente, porque a maioria dos postos é abastecida por refinarias privadas que seguem os preços internacionais.
Diante desta situação, o governo Lula anunciou uma série de medidas para conter o preço do Diesel no país, tendo em vista que é o combustível utilizado por caminhões, o que pode impactar diversas áreas.
A principal medida foi zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre a importação e comercialização do Diesel, além da subvenção ao Diesel para produtores e importadores. As duas medidas devem trazer alívio de R$ 0,64 por litro nas refinarias.
O governo aumentou ainda o imposto sobre a exportação de petróleo, o que deve equilibrar a falta de arrecadação pela diminuição das alíquotas.
“Isso não tem impacto fiscal nem a favor, nem contra. Significa dizer que os 12% do imposto de exportação que entra em vigor hoje, e esperamos que seja um período curto de tempo, há um equilíbrio desse ponto de vista”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Outra medida do governo foi aumentar a integração entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e outros órgãos de fiscalização, para evitar práticas abusivas e especulação.
Representantes do governo devem se reunir nesta quinta com representantes de distribuidoras para cobrar que as medidas anunciadas sejam efetivamente repassadas ao consumidor final.
Fonte: Metrópoles/Foto: Pablo Jacob/Governo de SP
