A proposta de reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas pode aumentar entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões por ano os custos das empresas com empregados formais no Brasil, segundo levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria). O impacto pode representar um acréscimo de até 7% na folha de pagamentos.
De acordo com o estudo, a projeção considera dois cenários para manter o nível atual de horas trabalhadas: o pagamento de horas extras aos funcionários ou a contratação de novos trabalhadores. Em ambos os casos, há aumento relevante nos custos empresariais.
No setor industrial, o impacto proporcional pode ser ainda maior, chegando a até 11,1% da folha de salários. As despesas adicionais podem atingir R$ 87,8 bilhões no cenário de horas extras e R$ 58,5 bilhões na hipótese de novas contratações.
A análise aponta que 21 dos 32 setores industriais teriam aumento de custos acima da média da indústria, independentemente da estratégia adotada. Entre os segmentos mais afetados, estão a indústria da construção e a indústria de transformação.
Por setor, os impactos estimados variam:
- Indústria da transformação: aumento entre 7,7% e 11,6%
- Indústria da construção: entre 8,8% e 13,2%
- Comércio: entre 8,8% e 12,7%
- Agropecuária: entre 7,7% e 13,5%
A CNI afirma que a redução da jornada elevaria em cerca de 10% o valor da hora trabalhada regular para empregados com contratos acima de 40 horas semanais. Caso as horas não sejam repostas, o estudo aponta risco de queda na atividade econômica.
“Esses dados mostram que o mais provável é que a produção seja reduzida e o custo unitário do trabalho aumente, trazendo pressão de custos e perda de competitividade das empresas nacionais. Essa dinâmica provoca queda da produção, do emprego e da renda e, consequentemente, do PIB brasileiro”, afirmou o presidente da CNI, Ricardo Alban.
Micro e pequenas empresas
O levantamento também indica que micro e pequenas empresas industriais devem ser as mais impactadas. Isso ocorre porque, nessas companhias, é maior a proporção de trabalhadores com jornadas superiores a 40 horas semanais.
No cenário de manutenção das horas por meio de horas extras, empresas com até 9 empregados podem ter aumento de custos de R$ 6,8 bilhões, equivalente à alta de 13% nos gastos com pessoal. Já nas empresas com 250 ou mais empregados, o aumento pode chegar a R$ 41,3 bilhões (9,8%).
No cenário de reposição por novas contratações, o custo adicional seria de R$ 4,5 bilhões para empresas com até 9 empregados (alta de 8,7%) e de R$ 27,5 bilhões para aquelas com 250 empregados ou mais (aumento de 6,6%).
“A dificuldade de adaptação para micro e pequenas empresas, que correspondem a 52% do emprego formal do país, será ainda maior. Essas indústrias tendem a reduzir a produção, perder competitividade e comprometer os postos de trabalho”, disse Alban.
Segmentos mais afetados
Entre os segmentos industriais mais afetados, a construção lidera no cenário de maior impacto, com aumento estimado de 13,2% nos custos, o equivalente a R$ 19,4 bilhões por ano. Em seguida aparecem a indústria de transformação (11,6%), os serviços industriais de utilidade pública — como eletricidade, gás e água (5,7%) — e a indústria extrativa (4,7%).
Segundo o presidente da CNI, a discussão sobre a redução da jornada e o fim da escala 6×1 exige cautela e análise detalhada. “Qualquer mudança na legislação trabalhista deve considerar a diversidade de realidades produtivas do país, os efeitos sobre os setores econômicos e empresas de diferentes portes, além das disparidades regionais e do impacto sobre a competitividade e a criação de empregos formais”, concluiu.
*r7/Foto: José Patrício/Estadão Conteúdo – 20.03.2015
