Ronnie Lessa foi transferido para uma penitenciária de segurança máxima em Tremembé, no interior de São Paulo, nesta quinta-feira (20). Ele está preso desde março de 2019 por participar da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Lessa agora está preso na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”, a P1 de Tremembé, que atualmente está superlotada (leia mais abaixo). O comboio com o detento chegou na unidade prisional às 13h46, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo.
- O ex-policial militar estava na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e solicitou, em acordo de delação, para ser levado para o complexo prisional de Tremembé. A ordem para transferência é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele deixou Campo Grande em um voo fretado da Força Aérea Brasileira (FAB), às 10h47, horário de Brasília. O avião com Lessa pousou no aeroporto de São José dos Campos, interior de SP, às 12h50.
De lá, o ex-policial foi levado até o presídio em um carro da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, com escolta da Polícia Federal.
O procedimento de ingresso na unidade é padrão como em todos os presídios do Estado de São Paulo, com o registro de entrada do preso, entrega de roupa de presidiário e corte de cabelo, caso necessário.
Em seguida, o preso é colocado em regime de observação durante pelo menos dez dias. No caso do ex-policial, o g1 apurou que Lessa ficará em uma cela individual, isolado dos outros presos, de forma permanente.
No presídio, Lessa será monitorado em áudio e vídeo. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo mantenha o monitoramento de conversas, verbais e escritas, de Ronnie Lessa com familiares e advogados na penitenciária de Tremembé (SP), além de monitoramento no parlatório e nas áreas comuns da cadeia.
Desde que houve o aval do ministro Moraes para a transferência de Lessa, a própria SAP, que administra os presídios no estado de São Paulo, e o sindicato dos policiais penais se manifestaram contra a vinda do detento para a região.
No dia 7 de junho, em uma manifestação juntada ao processo, o secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Marcello Streifinger, foi categórico ao afirmar que o presídio de Tremembé “NÃO comporta RONNIE LESSA” – a declaração foi feita em letras maiúsculas.
Já nesta semana, o sindicato que representa os policiais penais que atuam nos presídios do estado de São Paulo se manifestou afirmando que é impossível monitorar as conversas de Ronnie Lessa na penitenciária de segurança máxima de Tremembé.
Anteriormente, o sindicato já havia se manifestado contra a transferência de Lessa para Tremembé, alegando que a vinda do assassino confesso da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes para a P1 poderia causar risco para a penitenciária e para o próprio detento.
Penitenciária 1
Inaugurada em 22 de novembro de 1990, a P1 de Tremembé é considerada um presídio de segurança máxima no Vale do Paraíba, no interior de SP, sendo a única penitenciária masculina nesse perfil na região.
Entre as penitenciárias do estado de SP, a P1 de Tremembé é a sétima maior em área construída, com 38.490 metros quadrados. A maior do estado é a Penitenciária Feminina de Sant’Ana, em SP, com 108 mil metros quadrados de área construída.
Apesar do espaço amplo e de contar com seis pavilhões, o presídio está superlotado. Segundo os dados da própria SAP, a unidade tem capacidade para abrigar 1.491 detentos, mas atualmente 2.164 presos cumprem pena no local — 673 a mais do que o limite.
A área da P1 de Tremembé tem ainda canil e horta com verduras, onde os presos atuam no cultivo. A unidade também tem espaço para banho de sol e um campo de futebol de terra.
Além dos pavilhões, a P1 conta ainda com setores de inclusão e enfermaria, educação e trabalho, além da escola do regime semiaberto e a ala de progressão. Cozinha, almoxarifado e setor administrativo também compõem a unidade.
Segundo apurou o g1, os seis pavilhões da P1 não possuem comunicação um com o outro e não existe área comum entre eles.
Os pavilhões são divididos pelo nível de periculosidade, ou seja, quanto maior o número do pavilhão, maior o nível de periculosidade do detento.
Transferência
O ex-policial militar está preso desde março de 2019 por participar da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ronnie confessou ser o assassino em delação premiada.
Segundo a decisão de Moraes, os benefícios previstos na colaboração premiada dependem da eficácia das informações prestadas, “uma vez que se trata de meio de obtenção de prova, a serem analisadas durante a instrução processual penal”. O ministro entende, entretanto, que isso não impede que, no presente momento, seja realizada, provisoriamente, a transferência pleiteada.
“[Determino] a transferência do colaborador Ronnie ao Complexo Penitenciário de Tremembé,/SP, observadas as regras de segurança do estabelecimento prisional, mediante monitoramento das comunicações verbais ou escritas do preso com qualquer pessoa estranha à unidade penitenciária, inclusive com monitoramento de visitas, enquanto não encerrada a instrução processual em curso”, diz o texto.
Na decisão sobre a transferência, Moraes também retirou o sigilo dos documentos de parte da delação premiada de Lessa, incluindo vídeos.
Os anexos 1 e 2, dos quais o ministro levantou o sigilo, tratam da cadeia do comando e da execução do crime. Ao todo, a delação tem 7 anexos.
Ronnie também contou em delação premiada como foi o planejamento do crime e o que ele ganharia com a execução. O depoimento durou cerca de duas horas. O assassino disse ter acreditado que a proposta criminosa seria o negócio da vida dele.
*G1/Foto: Divulgação
