O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que aumenta a pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.
De autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora vai para sanção presidencial.
No Senado, a proposta foi relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Com o agravante, a pena ficará de seis meses a dois anos de prisão, e a multa será aumentada da metade se o crime tiver sido cometido com o uso de inteligência artificial.
O crime de violência psicológica contra a mulher é tipificado atualmente no Código Penal como causar dano emocional que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar ações, comportamentos, crenças e decisões.
Conforme Daniella, a proposta é de extrema importância para a mulher, principalmente no mês do Dia Internacional da Mulher. Ela agradeceu o apoio dos senadores e elogiou o trabalho da líder da Bancada Feminina, senadora Leila Barros (PDT-DF).
“Cuidar da mulher significa cuidar dos filhos, significa economizar para o governo”, disse.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o projeto faz parte de um conjunto de proposições relevantes para o Mês da Mulher e para os interesses da Bancada Feminina.
*R7/Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado – 19/03/2025
