O Supremo Tribunal Federal marcou para fevereiro o julgamento dos sete integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) acusados de omissão no 8 de Janeiro de 2023. Entre eles estão os ex-comandantes-gerais da corporação coronel Klepter Rosa Gonçalves e coronel Fábio Augusto Vieira, além de outros cinco oficiais. Eles foram presos em agosto e chegaram a solicitar a soltura, mas o pedido foi negado em decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento será virtual e, por isso, não há discussão, apenas registro dos votos dos ministros pelo sistema do STF. No caso de um pedido de vista, quando o magistrado solicita mais tempo para avaliação, o processo é suspenso. Se houver um pedido de destaque, a análise é levada ao plenário físico da Corte. Segundo o STF, o julgamento virtual está marcado para ocorrer entre 9 e 20 de fevereiro.
Os sete integrantes presos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por omissão imprópria, pois teriam aderido “subjetivamente às ações delitivas praticadas por terceiros”, quando “deveriam e poderiam agir para evitar o resultado”. Para a PGR, “eles concorreram para a prática das condutas criminosas descritas, abstendo-se de cumprir os deveres de proteção e vigilância que lhes são impostos” pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da PMDF.
Em novembro do ano passado, Moraes negou a soltura do grupo, que está preso desde agosto de 2023. A decisão está sob sigilo, e a informação foi confirmada pela defesa de um dos detidos. O R7 apurou que os argumentos usados pelo ministro são que os fatos são graves, havendo provas suficientes do cometimento de crimes, e que a soltura dos policiais poderia ocasionar prejuízo à instrução criminal. Segundo a decisão, eles poderiam pressionar testemunhas, interferir nas investigações e fugir.
*R7 / Foto: FELLIPE SAMPAIO/SCO/STF – 11.01.2023
