De janeiro a novembro deste não, 11.941 obras financiadas com recursos federais estavam paralisadas – 52% dos contratos vigentes. A proporção é de um empreendido paralisado a cada dois contratados com dinheiro público, identificou o TCU (Tribunal de Contas da União).
Conforme o TCU, a expressiva quantidade de projetos interrompidos representa desperdício de recursos públicos e compromete diretamente a eficácia das políticas públicas e a capacidade de atendimento às necessidades essenciais da população.
A maior quantidade de obras paralisadas é na educação e saúde, com 8.674 empreendimentos – 72,6% do total. São milhares de unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, estruturas de atenção especializada, escolas, creches, quadras esportivas e outras infraestruturas que não foram concluídas conforme o planejado. A ausência dessas instalações impacta diretamente a população, prejudicando o acesso a serviços essenciais e comprometendo a qualidade de vida em diversas comunidades, afirma o TCU.
Entre os estados, o Maranhão lidera com 1.232 empreendimentos nessas condições, ou 62% das contratações com recursos federais. A Bahia ocupa a segunda posição, com 972, representando 57% do total de contratos no estado e, na terceira posição, está o Pará, com 938, equivalendo a 77% dos contratos.
Além de liderarem esse ranking desde 2022, esses estados têm mais obras interrompidas do que em execução. Também registram alta demanda por vagas em creches.
O TCU considera a situação alarmante, mas registra casos positivos. Entre eles, foram identificadas 1.169 obras que estavam estagnadas em 2023 e foram reiniciadas em 2024, além de 5.463 que foram concluídas desde o último levantamento.
Também foi constatado que a Caixa Econômica registrou 4.106 paralisações de obras (46,5%) financiadas pelo banco. Em 2024, esse número caiu para 2.743 obras, ou 38,9% da carteira.
Apesar desses progressos, o cenário geral se agravou em relação aos ciclos anteriores. O TCU cita o Pacto Nacional pela Reyomada de Obras da Educação e Saúde, que contribui para identificar os serviços inacabados.
Para o ministro-relator Vital do Rêgo, a iniciativa faz com que “o TCU fomente o controle social, estimule o engajamento dos gestores na busca de soluções e assegure que o cidadão tenha ciência de como eles estão sendo aplicados”.
O TCU recomendou aos Ministérios das Cidades, da Educação, da Saúde e da Integração e do Desenvolvimento Regional e à Fundação Nacional de Saúde que avaliem a oportunidade de adotar as plataformas Transferegov.br e Obrasgov.br para realização da gestão de seus contratos de obras.
