O presidente americano, Donald Trump, anunciou, na quarta-feira (9), que vai impor uma tarifa de 50% sobre os sobre todos os produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano a partir de 1º de agosto.
O anúncio do chamado tarifaço deixou os torcedores brasileiros se perguntando: será que a medida a premiação dos clubes brasileiros no Mundial da Fifa? Isso porque o torneio foi disputado nos Estados Unidos.
Não, os clubes brasileiros não serão afetados pela medida. Até porque, as tarifas serão impostas a produtos brasileiros importados pelos norte-americanos. Mas isso não significa que os times vão embolsar o valor integral da premiação. Isso porque, os valores estão sujeitos a impostos nos Estados Unidos, medida que nada tem a ver com o tarifaço.
Valores de premiação
O Fluminense, único brasileiro a chegar à semifinal, tinha a chance de conquistar até R$ 550 milhões, mas acabou eliminado pelo Chelsea, e voltou para a casa com cerca de R$ 339 milhões. Já o Palmeiras, derrotado nas quartas, retornou ao país com cerca de R$ 218 milhões, enquanto Flamengo e Botafogo, eliminados nas oitavas, receberam R$ 151 milhões e R$ 145 milhões, respectivamente.
Entenda a tributação
Apesar das cifras milionárias, os valores não chegam integralmente aos cofres dos clubes. Nos Estados Unidos, país-sede do torneio, há a retenção de 30% do valor da premiação a título de imposto de renda para entidades estrangeiras de países sem acordo para evitar bitributação, como é o caso do Brasil. O percentual incide apenas sobre a parcela creditada em território americano, e não sobre valores pagos antecipadamente ainda no Brasil.
No contexto nacional, a carga tributária para clubes de futebol é inferior à de empresas convencionais. Enquanto as empresas pagariam 15% de imposto de renda em circunstâncias semelhantes, as SAFs recolhem apenas 5% devido ao regime especial. Por outro lado, associações sem fins lucrativos mantêm a isenção, embora o status dessas entidades no futebol seja alvo de debates jurídicos, já que muitas atuam com objetivos econômicos.
Por isso, Palmeiras, Fluminense e Flamengo ficam isentos de tributar o prêmio recebido no Brasil. Por outro lado, o Botafogo, que é uma SAF administrada pelo Eagle Football Holdings, grupo de John Textor, precisa recolher uma alíquota unificada de 5% sobre a receita bruta da premiação. Não há incidência de tributos estaduais ou municipais sobre esses valores.
Embora estejam isentos de imposto de renda no Brasil, todos os clubes brasileiros que receberam premiações do Mundial ainda precisam pagar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as remessas vindas do exterior. Atualmente, a alíquota do IOF é de 1,1%, mas há uma disputa entre o governo, que quer aumentar a taxa para 3,5%, e o Congresso, que rejeitou a medida.
A legislação sobre isenção para clubes sofreu alterações ao longo dos anos, sendo restabelecida em 1998 sob condições específicas, como regularidade fiscal e trabalhista. Mesmo assim, a Receita Federal já buscou cobrar impostos de times como o Palmeiras, que em 2024 conseguiu anular, no Carf, uma cobrança de R$ 200 milhões referente a períodos anteriores.
Para minimizar o impacto dos tributos, os clubes brasileiros negociaram com a FIFA o recebimento de parte do bônus de participação diretamente no Brasil, no valor de R$ 65 milhões. No entanto, o restante das premiações será transferido nos Estados Unidos e estará sujeito à taxação local.
A política de tributação deve se repetir na Copa do Mundo de 2026, que também será disputada nos Estados Unidos, em conjunto com México e Canadá. Especialistas explicam, porém, que a Fifa costuma negociar isenções fiscais com os países-sede para garantir a participação das seleções e facilitar os trâmites financeiros. Esses acordos, chamados de tax waivers, são considerados fundamentais para o sucesso do evento, evitando problemas tributários para atletas, comissões técnicas e federações.
Outro ponto importante é que nem todos os valores recebidos pelos clubes são tributados. Antes do início do torneio, a Fifa paga uma cota de participação antecipada, definida por continente, que, no caso dos sul-americanos, equivale a US$ 15,2 milhões por clube. Como esse pagamento ocorre antes da viagem para os EUA, ele não sofre retenção do imposto americano.
*R7/Esportes/Foto: Marcelo Gonçalves/Fluminense
