Trabalhadores por aplicativo protestaram na manhã desta terça-feira (14) em Manaus contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, que regulamenta os serviços de transporte privado de passageiros e entregas por aplicativo no país. Cerca de 200 trabalhadores participaram da manifestação. Eles circularam por avenidas da capital durante a manhã em caravana até a sede da Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), na zona centro-sul.
O projeto foi retirado de pauta na Câmara dos Deputados, em Brasília, na noite de segunda-feira (13). “Tiraram de pauta para não passarem vergonha, na verdade”, disse Alexandre Matias, presidente da AMEAP-AM (Associação dos Motoristas e Entregadores por Apps do Estado do Amazonas). A manifestação ocorreu simultaneamente em todas as capitais.
O PLP 152/2025, relatado pelo deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), caracteriza as plataformas como um “serviço de intermediação” e concede às empresas o direito de cobrar uma taxa de até 30% do valor das corridas. O texto também define os trabalhadores como autônomos, responsabilizando os condutores por qualquer episódio com clientes.
Para Alexandre Matias, essa definição não representa a realidade vivida pela categoria. “O que eu vi na PL é sabor autônomo, porque a autonomia real mesmo não tem”, disse. “Está um autônomo disfarçado de escravo”.
O presidente da AMEAP-AM afirma que, na prática, os motoristas não têm liberdade para definir tarifas nem controlar sua própria jornada. “Você decidir quais são as suas tarifas, saber exatamente quantas viagens você vai fazer por semana, essas situações não tem. Essa liberdade que o autônomo tem não está na pele”.
O percentual cobrado pelas plataformas, segundo Matias, vai muito além do que o projeto pretende limitar. “A plataforma está mordendo cerca de 40%, 50%, até 60%, dependendo do horário que o passageiro vai pegar o carro”, disse. Ele também questiona a transparência nos repasses: “A média da semana foi X, e quando o motorista vai calcular, não foi nem XX”.
Os trabalhadores reivindicam taxa máxima de 20% para as plataformas, remuneração justa por quilômetro rodado e por tempo de espera, corrida mínima garantida e reconhecimento formal da categoria. “Nossa reivindicação é simples, é de todo trabalhador: é ter uma independência”, resumiu Matias.
O dirigente defende um modelo híbrido de contratação, semelhante ao adotado por empresas de telecomunicações. “Se nós somos classificados como trabalhadores, prestadores de serviço, não autônomos, mas em regime híbrido (…) aí sim ele tem o respaldo, porque ali ele pode tirar o prejuízo do veículo, as horas trabalhadas dele, as folgas e as férias. Do jeito que está sendo votado, nem isso nós temos”.
Para Matias, a aprovação do projeto na forma atual não resolveria os problemas da categoria. “Se esse projeto fosse aprovado, nós continuávamos na mesma situação, sendo que pior. A cada dia está ficando pior”.
Manaus conta com aproximadamente 65 mil motoristas cadastrados nas plataformas, segundo dados da 99 e Uber.
Fonte: Amazonas Atual/Imagem: WhatsApp/Reprodução
