Enquanto o país passa por uma grave crise econômica com reflexos no social através do aumento da fome e desemprego, na sessão desta terça-feira, 28 de fevereiro, a maioria dos Vereadores da Câmara Municipal de Tabatinga decidiram aumentar suas próprias verbas de gabinete em 400%, saindo dos atuais R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para R$12.000,00 (doze mil reais). E só não aumentaram os próprios salários por estarem impedidos pela legislação vigente.
O que é verba de gabinete?
A verba de gabinete é destinada à cobertura de despesas de custeio do gabinete dos parlamentares, não se constituindo em gastos pessoais do vereador e sim destinada a custear as despesas próprias do gabinete, a exemplo de aquisição de material de expediente, combustível, contratação de consultorias, material gráfico e propaganda, entre outros.
Quanto recurso recebe a Câmara Municipal?
A Câmara Municipal de Tabatinga recebe mensalmente 550 mil reais de repasse da Prefeitura fins custeio da casa legislativa. Essa verba é de repasse obrigatório por força da legislação constitucional e aumenta na mesma proporção conforme aumenta o orçamento Municipal.
Quem foi o mentor desse aumento?
O Presidente da Câmara, Vereador Paulo Bardales, que está sob liminar em seu terceiro mandato consecutivo presidindo a casa, fez a manobra regimental contrariando as normas legais, visto que fez a modificação por uma resolução e não por uma lei, como prevê a regra. O objetivo de Bardales é ter os Vereadores na condição de seus aliados e pressionar quem nao estiver junto dele.
Quem votou contra?
Os Vereadores que votaram contra, alegaram que este não é momento para esse tipo de discussão temática, pois a população tabatinguense vivencia diariamente a crise econômica do país que afeta o bolso e a mesa do trabalhador. E o aumento proposto está muito acima da inflação acumulada no período, sendo um aumento irreal, abusivo e uma afronta ao povo tabatinguense, especialmente aos mais humildes. Disseram que vão recorrer judicialmente porque a resolução proposta pela presidência afronta a lei que regula essa verba de gabinete. Votaram contra:
▪︎ Ver. Marlem Riglison
▪︎ Ver. Luisão
▪︎ Ver. Bruno Nunes
▪︎ Ver. Nágela
▪︎ Ver Mendário
▪︎ Ver. Mesaque
Paulo Bardales foi na casa dos Vereadores atrás de apoio?
O Vereador Presidente sob liminar, Paulo Cesar Pereira Bardales, foi o mentor e andou na casa de cada um dos Vereadores pedindo apoio parlamentar para aprovar o aumento da verba de gabinete porque como Presidente da casa, fica impedido de votar e busca, através dessa manobra, conquistar a maioria, visto que hoje Bardales faz parte da minoria daquela casa legislativa.
E quem votou a favor desse aumento?
Votaram a favor do aumento da verba de gabinete em 400%:
▪︎ Ver. Marcela Tenório
▪︎ Ver. Gildásio
▪︎ Ver. Claudinei
▪︎ Ver. Valcir Cariri
▪︎ Ver. Arlinda
▪︎ Ver. Denei
▪︎ Ver. Testa
Por quê cheiro de corrupção?
O cheiro de corrupção fica por conta da forma como pode ser gestado esse recurso e emprego das famosas”rachadinhas” com funcionários fantasmas, contratos fictícios com empresas que não prestam serviços, porém fazem emissão de notas frias como se executado fosse o servico.
Qual o salário do Vereador e quem paga?
O salário atual do Vereador em Tabatinga é de R$8.080,00 e o aumento só pode ocorrer de uma legislatura para outra. Na prática, com este gordo aumento da verba de gabinete, o Vereador passará a receber 20 mil reais mensalmente na conta para administrar e justificar legalmente perante as controladorias. Quem paga tudo isso é o cidadão contribuinte, o povo de Tabatinga.
*Redação OPP
