O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está fazendo um estudo para realizar um concurso público no estado. Na semana passada, o órgão já tinha citado a informação, que foi confirmada ao g1, nesta terça-feira (25).
O MPAM afirmou que já existe um Grupo de Trabalho (GT) estudando quais as necessidades dos setores do órgão para o novo concurso público. No entanto, a instituição disse que a data exata de lançamento do edital ainda será definida.
No momento, não há detalhes sobre números de vagas nem sobre os cargos a serem ofertados no concurso.
A previsão é que o novo edital seja publicado ainda em 2023. O concurso mais recente realizado pelo MPAM ocorreu em 2013.
Vagas comissionadas
O MP tem sido alvo de questionamentos, após enviar um projeto para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) solicitando a criação de 120 vagas comissionadas, ou seja, sem a realização de concurso público.
Em nota divulgada na semana passada, o órgão defendeu a legalidade das contratações. “A eventual criação dos referidos cargos observará a fiel aplicação da Constituição Federal, nos termos decididos pelo Supremo Tribunal Federal. Desta forma, não há que se falar em inconstitucionalidade na eventual concretização do proposto”, disse o MP.
“Destaque-se que a criação dos cargos não inviabiliza a realização de concurso público para cargos efetivos – previsto para ser realizado no segundo semestre de 2023”, afirma outro trecho da nota.
*g1 AM
