O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para analisar a matéria) e suspendeu o julgamento que trata do piso salarial da enfermagem.
O caso estava paralisado desde 24 de maio, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Desse modo, o STF poderia reavaliar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que restabeleceu o piso nacional da categoria e determinou que os valores sejam pagos por estados, municípios e autarquias nos limites dos recursos repassados pela União. Em relação aos profissionais que atuam na iniciativa privada, o ministro se decidiu pela possibilidade de negociação coletiva.
Luís Roberto Barroso votou a favor do pagamento da remuneração à categoria, mas com algumas condições. O entendimento de Barroso foi seguido por Gilmar Mendes.
Já o ministro Edson Fachin votou para que o piso valesse da mesma forma para todas as categorias — enfermeiro, técnico, auxiliar — tanto do setor público quanto do privado.
*g1 / Foto: GUSTAVO LIMA/STJ – 26.06.2019
