O governo federal enviará um projeto de lei complementar (PLC) ao Congresso Nacional para suspender a dívida do Rio Grande do Sul por três anos (36 meses). Além disso, o texto vai propor que neste mesmo período os juros que incidem sobre o estoque da dívida sejam zerados.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad — que anunciou a medida nesta segunda-feira (13) —, isso vai liberar R$ 11 bilhões para um “fundo contábil” que será investido na reconstrução de estado. Esse plano será elaborado pela equipe do governo estadual.
Agora, caberá ao Congresso se debruçar sobre o PLC. Caso a medida seja aprovada no Legislativo, os R$ 11 bilhões em recursos financeiros estarão disponíveis ao estado, podendo ser utilizados nos próximos 36 meses.
Além disso, ao final do período de três anos, os juros serão perdoados, o que resultará em uma renúncia de R$ 12 bilhões por parte da União (em valores que seriam pagos pelo estado).
Os valores se somam a outros R$ 12 bilhões em recursos orçamentários destinado ao estado. O presidente Lula, que participou do anúncio, pediu que o Rio Grande do Sul “não pare de reivindicar ajuda”.
Durante a reunião, o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, agradeceu o governo federal pelas medidas mais afirmou reiteradamente que novas ações serão necessárias — inclusive em relação à dívida. O gaúcho chegou a sinalizar que o estado pediu a quitação dos valores à gestão federal.
Lula ainda afirmou durante a transmissão que o governo federal concluirá na terça-feira (14) uma série de medidas voltadas ao socorro de pessoas físicas no estado. “Eu pretendo ir ao Rio Grande do Sul na quarta-feira para junto de você [Leite] fazer o anúncio das novas medidas”, disse.
Foto:Mauricio Tonetto/Secom RS/ *CNN Brasil
