Entre 2011 e 2023, os investimentos em educação por aluno da rede municipal de Manaus cresceram 60%, acima da média nacional (40%). Ainda assim, a cidade continua em último lugar na comparação com outras capitais brasileiras. O dado foi divulgado pela organização social Todos Pela Educação, com base em dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional.
Conforme o levantamento, a capital amazonense somou R$ 8,8 mil de investimentos por aluno, em 2023, número 32% menor que a média das capitais brasileiras, R$ 13 mil. A campeã em aplicação de recursos é Florianópolis (SC), que alcançou a quantia de R$ 21,8 mil em investimentos, no mesmo índice referente ao ano passado.
O estudo evidencia ainda que o cenário em Manaus é histórico. Em 2011, a capital investiu R$ 5,5 mil por aluno, enquanto a média entre as capitais brasileiras já estava em R$ 8,7 mil. Entre 2011 e 2023, porém, o crescimento nos investimentos, em Manaus, foi de 60%, enquanto no restante do país, de 49%. Ainda assim, a capital continua no último lugar do ranking.
Avaliação
No último dia 7 de agosto, a entidade lançou uma plataforma com dados educacionais sobre os municípios brasileiros. O objetivo é fomentar o debate eleitoral e apoiar a execução de políticas públicas pelas gestões municipais.
A organização também divulgou um livreto com dez prioridades para a educação nos municípios. Dentre elas, estão a expansão e gerenciamento do atendimento em creches e pré-escolas; implementação de ações de melhoria na qualidade das escolas; e a promoção de políticas de frequência e permanência dos alunos nas escolas.
Ideb
Bernardo Baião avalia que Manaus tem melhorado nos últimos anos, mas ainda precisa fazer mais. “Se você olhar para os dados do Ideb e desconsiderar 2021, que é um ano atípico por causa da pandemia, Manaus está melhorando. A cidade melhorou os índices entre 2011 e 2019, está subindo, mas, se comparar com outras capitais, ainda está longe de estar na ponta da educação”.
Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) na última quarta-feira (14) apontam que Manaus alcançou 6,2 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). No ensino fundamental II (6º ao 9º ano), a nota foi 5,2. Ambos os pontos nunca haviam sido alcançados pela capital e colocaram Manaus no 5º lugar do ranking nacional, nos níveis finais do fundamental, e em 6º nos iniciais.
Em números
503
Era o número de escolas em Manaus até 2023, conforme o estudo. Alunos eram 243.726 e professores, 8.089. Os dados são do Censo Escolar 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O piso salarial nacional dos professores com 40 horas semanais é de R$ 4.580,57 em 2024, valor que já era superado na rede pública municipal, em 2023. No ano passado, os docentes do município recebiam R$ 4.673. Apesar do número positivo, Manaus estava na 22ª posição entre as capitais com melhores salários para os professores. Porto Alegre (RS) liderava, com R$ 10.789 mensais.
Conforme o Todos Pela Educação, até o ano passado Manaus contava com 8.015 professores da rede direta e 74 da rede conveniada. Coordenador jurídico do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom), Lambert Melo, que também é docente, criticou o atual cenário da educação municipal.
O docente diz que as escolas estão sucateadas, não há uma política de valorização do magistério e que há um grande problema na alfabetização. “Se quisermos uma melhoria, vamos ter que jogar pesado no ensino fundamental II, porque os estudantes estão vindo do fundamental I semianalfabetos ou analfabetos”, comenta.
Sem resposta
A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Educação (Semed/Manaus) nos dias 2, 7, 8, 9 e 16 de agosto, via assessoria de comunicação, mas não houve retorno. O pedido é para que a pasta enviasse uma nota ou disponibilizasse um porta-voz para entrevista. O espaço continua aberto para manifestações.
Só 16% frequentam creches
Segundo levantamento do Todos Pela Educação, apenas 16% das crianças de 0 a 3 anos, em Manaus, frequentam a escola. Em números reais, isso quer dizer que, das 24 mil crianças com essa idade, na capital, 20 mil estão fora da escola. O dado se baseia na Pnad Contínua 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A média em todo o país é de 40%, e 38% nas capitais.
Atualmente, as vagas em creches são oferecidas por sorteio, em um sistema questionado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão fiscalizador e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) discutem um novo formato.
Na visão da professora e vice-coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM), Dóris Bastos, a educação infantil ainda é negligenciada em Manaus. Ela lembra que a Constituição Federal apresenta como prerrogativa “assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 4 anos de idade em creches e pré-escolas”, o que não alcança a todos.
“As creches desempenham um papel fundamental no desenvolvimento integral das crianças e são um ambiente seguro e estimulante para o aprendizado e a socialização. Entretanto, crianças manauenses têm seus direitos negados ao ponto de na capital, em 2023, as vagas em creches serem sorteadas”, critica.
“Além disso, para as famílias com poder aquisitivo menor, a ausência das creches significa a dificuldade do acesso de mulheres ao mercado de trabalho, pois muitas precisam deixar de trabalhar para cuidar de seus filhos, fato que impacta também a economia e qualidade de vida das famílias”, avalia a representante da UBM.
Foto:Divulgação/Semed/ *A crítica
