Parceria busca utilizar recursos da Lei de Informática para inclusão digital e fortalecimento do acesso à Justiça no interior do Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), sob a liderança do Defensor Público Geral Rafael Barbosa, deu um passo importante para aprimorar seus serviços tecnológicos e ampliar o acesso à Justiça no Estado. Em reunião realizada nesta quinta-feira (23) com o superintendente-adjunto de Desenvolvimento Regional e Inovação da Suframa, Waldenir Vieira, foram discutidas possibilidades de cooperação para utilização dos recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) oriundos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus.
“A Suframa é um ator importantíssimo dentro do Amazonas, e viemos aprender mais sobre como elaborar e executar projetos de PD&I. Temos certeza de que, com as orientações que obtivemos hoje, conseguiremos formular e submeter iniciativas que beneficiarão todo o Estado”, destacou Rafael Barbosa.
A proposta central da reunião foi explorar de que maneira os recursos da Lei de Informática podem ser direcionados a projetos da Defensoria Digital, programa voltado para reduzir barreiras enfrentadas por cidadãos vulneráveis digitais e otimizar os serviços prestados pela Defensoria. Além disso, discutiu-se o potencial envolvimento da Defensoria em consultoria jurídica para startups regionais, auxiliando desde a constituição de empresas até a aquisição de patentes.
Arlindo Gonçalves, coordenador da Defensoria Digital, destacou a importância do encontro. “No ano de 2024, trabalhamos intensamente para entender como a tecnologia pode reduzir barreiras no acesso à Justiça. Agora, chegou o momento de submeter esses projetos à indústria, e essa parceria com a Suframa será essencial para avançarmos”, afirmou Gonçalves.
O superintendente-adjunto Waldenir Vieira elogiou a atuação da Defensoria Pública e reforçou o compromisso da Suframa em apoiar projetos que atendam às necessidades dos municípios mais distantes. “A missão da Suframa é garantir que os recursos da Lei de Informática cheguem onde são mais necessários, e é nesses locais que vemos o trabalho fundamental da Defensoria. Vamos apoiar iniciativas que estejam alinhadas às nossas políticas e que contribuam para melhorar a vida das pessoas”, ressaltou Vieira.
A parceria representa o fortalecimento das ações tecnológicas da Defensoria Pública no Amazonas, com foco na inclusão digital e na ampliação do acesso à justiça, especialmente em regiões remotas. “Estamos confiantes de que essa cooperação com a Suframa trará resultados significativos para a população, mostrando que inovação e Justiça caminham juntas para transformar realidades”, concluiu Rafael Barbosa.
Fotos: Patrick Artiago/ Com informações da Assessoria
