O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou nesta segunda-feira (18/8) que o Projeto de Lei (PL) da “adultização”, que trata da proteção de crianças e adolescentes no âmbito digital, deve ser votado na quarta-feira (20/8).
“Nós vamos levar à votação o projeto de lei que trata da proteção das crianças e dos adolescentes em ambientes de rede. Nós temos uma grande expectativa sobre o combate à adultização das nossas crianças, à erotização, e a Câmara dos Deputados irá, após a comissão geral que será realizada na quarta-feira para debater o tema, levar o assunto ao plenário”, disse Motta em vídeo publicado em sua página do Instagram.
A urgência da pauta será discutida em reunião de líderes marcada para terça-feira (19/8). Se o colegiado concordar, o texto deve ser votado em plenário.
INSS
Segundo Motta, a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada nesta semana – o esquema foi revelado pelo Metrópoles. Essa era uma promessa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
“Também vamos tratar de outro tema muito importante, que é um projeto de lei para combate às fraudes no INSS, para evitar que os nossos aposentados e pensionistas sejam lesados. Também teremos a instalação da CPMI do INSS, que irá investigar os possíveis crimes que foram cometidos contra os nossos aposentados e pensionistas”, declarou Motta.
O presidente da Câmara designou o colega de partido Ricardo Ayres (Republicanos-TO) para relatar o caso. O presidente da comissão mista será o senador Omar Aziz (PSD-AM).
*R7/Foto: Agência Câmara
