O programa Reforma Casa Brasil, que vai oferecer crédito com juros mais baixos, para obras, ampliações e adequações de moradias, começa a partir de 3 de novembro.
O financiamento será feito pela Caixa Econômica Federal, de forma digital, por meio do site ou aplicativo.
As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, com prazo de pagamento de até cinco anos (60 meses) e valor das parcelas limitado a 25% da renda familiar.
A taxa de juros prevista é de até 1,95% ao mês, e varia conforme a renda. Para famílias que recebem até R$ 3,2 mil, será de 1,17%.
Os recursos deverão ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamentos de obras.
O programa foi desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa. O total de investimento será de R$ 40 bilhões.
Com R$ 30 bilhões do Fundo Social em linhas de crédito para famílias com renda de até R$ 9.600, e outros R$ 10 bilhões do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), para rendas superiores a esse limite.
Como funciona
- As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas
- Prazo de pagamento será de até cinco anos
- O valor das parcelas é limitado a 25% da renda familiar
- O crédito é para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto
Como o recurso pode ser usado
- Compra de materiais
- Pagamento de mão de obra
- Serviços técnicos
- Projetos
- Acompanhamentos de obras
Passo a passo
- A operação será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco
- Para solicitar o crédito não é preciso ir até uma agência da Caixa
- O interessado pode fazer tudo por meio do aplicativo da Caixa ou site
- Primeiro, a família apresenta a obra que quer fazer
- Faz a simulação do crédito
- Tira uma foto e envia
- Quando é aprovado o crédito, é liberado 90% do valor
- Depois de executada a obra, tem que tirar uma nova foto comprovando
- Em seguida, serão liberados os últimos 10%
Divisão por faixas de renda
- Até R$ 3.200: juros de 1,17% e financiamento em até 60 meses.
- Renda de R$ 3.200 a R$ 9.600: juros de 1,95% e financiamento em até 60 meses.
- Renda acima de R$ 9.600: faixa flutuante, condicionada à análise de crédito, mas o limite de juros é de 1,95%)
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Veja perguntas e respostas
Quando o programa estará disponível para adesões?
A partir de 3 de novembro de 2025.
Qual o público e qual o limite de renda para ser contemplado pelo programa?
O programa conta com R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal em linhas de crédito, voltadas as famílias com renda mensal de até R$ 9.600. A Caixa também vai separar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias com rendas superiores a esse limite. Assim, no total são R$ 40 bilhões em crédito.
Como o crédito pode ser usado?
Principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto (residencial e comercial).
Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos.
Como funciona o recebimento dos valores?
Após a análise de crédito pelo aplicativo da Caixa, a família com o crédito aprovado terá depositado em sua conta bancária 90% do valor solicitado. Após a conclusão da obra, o beneficiário envia uma foto da obra concluída para receber os 10% restantes.
Como fazer a adesão?
A operação será simplificada e digital, pelo site da Caixa Econômica Federal ou aplicativo do banco (disponível na App Store e Google Play). Não é necessário ir presencialmente a uma agência, mas o interessado também pode solicitar a adesão nos locais físicos.
O interessado estará sujeito à análise de crédito?
Sim. Ao acessar o site ou aplicativo, o usuário será submetido a uma análise de crédito e deverá informar detalhes da obra que pretende realizar. O recurso deve ser usado para compra de materiais de construção e/ou pagamento de mão de obra.
Como será comprovado que o beneficiário realizou realmente a obra?
Pelo aplicativo da Caixa, o beneficiário vai enviar fotografias do local ou dos locais onde deseja realizar as obras. Quando a obra for concluída, outra foto deverá ser enviada para comprovar que a obra foi efetivamente executada.
O programa contempla quais estados e municípios?
O recurso vale para os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.571 municípios do Brasil.
Um proprietário que aluga imóvel pode ser beneficiado pelo programa?
Sim. Não é realizada análise a respeito de quem mora no imóvel, porém o foco central do programa é atender famílias que moram na residência alvo da reforma.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social e Ministério das Cidades
*r7/Foto: SEBASTIÃO MOREIRA/ESTADÃO CONTEÚDO – 08.02.2006
