O supermercado DB da zona sul de Manaus foi autuado pelo Procon-AM (Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas) por comercializar 80 quilos de alimentos impróprios para o consumo. A fiscalização ocorreu nesta segunda-feira (12), após denúncia sobre a possível venda de produtos fora do prazo de validade.
Conforme o Procon-AM, o item inicialmente denunciado não foi localizado. No entanto, durante a vistoria completa no estabelecimento os fiscais identificaram diversas irregularidades, como produtos armazenados em condições inadequadas de refrigeração, datas de validade adulteradas e forte odor em áreas de armazenamento.
Na inspeção dos setores de açougue e de congelados foram encontrados diferentes tipos de carnes e frangos em más condições de armazenamento, além de produtos vencidos, embalagens violadas ou amassadas, itens fora do prazo de validade, alimentos mal armazenados e produtos descongelados.
Entre os itens apreendidos e descartados estavam carnes, frangos, salsichas, linguiça, pão de alho, manteiga e feijoada em lata, totalizando 80 quilos. Os produtos foram inutilizados no próprio local, conforme os procedimentos adotados pelo órgão.
O supermercado responderá a processo administrativo e poderá sofrer aplicação de multa e outras penalidades previstas em lei. Segundo o Procon-AM, o estabelecimento infringiu os artigos 8º, 18, 31 e 39 do CDC) (Código de Defesa do Consumidor) que tratam da proteção à saúde e segurança, responsabilidade por vício do produto, oferta adequada de informações e práticas abusivas.
O Procon-AM orienta que consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncias pelos telefones (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512, pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br, presencialmente na sede do órgão, na avenida André Araújo, nº 1500, bairro Aleixo, ou por meio das redes sociais oficiais do instituto.
Fonte: Amazonas Atual/Foto: Estefany Vieira/ Procon-AM
