A segunda mulher que denunciou ter sido vítima de assédio sexual cometida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi relatou que os episódios ocorriam de forma periódica durante o período em que atuou no gabinete do magistrado como secretária. Buzzi, que foi afastado provisoriamente por decisão da Corte, rebate as acusações e diz ser inocente.
A vítima era uma funcionária terceirizada e trabalhou no gabinete de Buzzi em 2023, época em que os episódios de assédio sexual teriam ocorrido. Segundo o relato dela ao CNJ, testemunhas viram os momentos em que ela, após as supostas investidas do magistrado, saía chorando ou pedindo ajuda. No depoimento, ela disse que temia ficar desempregada, e que muitas vezes pensou em pedir demissão, mas que precisava da função.
Procurado, Buzzi não se manifestou sobre esse caso específico. Após o afastamento, a defesa afirmou que ele é inocente e classificou a medida como desnecessária, “sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico”. Ainda segundo a defesa, a decisão forma um “arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”.
Buzzi está sendo alvo de duas denúncias e foi afastado pelo STJ após uma sessão do pleno que de forma unânime decidiu pela medida. O afastamento foi selado em uma rápida sessão marcada por um “clima de funeral e indignação”, segundo relatos feitos por ministros da Corte. Trechos dos depoimentos das vítimas foram lidos pelo ministro Francisco Falcão, um dos integrantes da comissão de sindicância instalada na semana passada.
A investigação está em curso e não há acusação formal contra o ministro, momento em que a conduta será definida. A tipificação final pode ir de importunação sexual a crimes mais graves, como assédio sexual, a depender do entendimento dos investigadores e do MPF.
A primeira denúncia foi feita por uma jovem de 18 anos ao Poder Judiciário e à polícia. No registro da ocorrência, policiais anotaram a possibilidade de cometimento do crime de importunação sexual.
A primeira acusação contra o ministro do STJ foi revelada na semana passada e foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado que passavam as férias na casa de praia dele, no litoral de Santa Catarina. Segundo o relato, o episódio teria acontecido em 9 de janeiro em Balneário Camboriú, quando a jovem estava tomando banho de mar e ele teria tentado agarrá-la repetidas vezes. A família teria deixado a casa do ministro imediatamente e registrado boletim de ocorrência em São Paulo.
Já a segunda denúncia, feita por uma ex-assessora de Buzzi à Corregedoria Nacional de Justiça, até o momento não há um possível enquadramento.
Enquanto estiver afastado, Buzzi ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função, segundo a decisão do STJ. Ele seguirá recebendo o salário de R$ 44 mil.
O ministro também mandou uma carta aos colegas do STJ.
Leia a íntegra da manifestação de Buzzi.
“Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.
De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado. Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.
Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.”
Fonte: O Globo/Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ/25-11-2015
