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STJ revoga habeas corpus de Oruam e pede a prisão do rapper. Entenda
A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na segunda-feira, (2/2), a liminar do habeas corpus que determinou...
STJ nega prorrogação por 12 anos das patentes de Ozempic e Rybelsus
O prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, medicamentos para o tratamento de diabetes tipo 2 e também para perda de...
STJ mantém prisão de investigado por garimpo ilegal e trabalho análogo à escravidão no Amazonas
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar para revogação de prisão preventiva decretada contra Gerson Vieira da Silva investigado no âmbito...
STJ nega trancamento de ação contra promotor que ofendeu advogada
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido para trancar a ação penal contra o promotor de justiça aposentado do...
Ato libidinoso com pessoa dormindo é estupro de vulnerável, decide STJ
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reafirmou que a prática...
