Mais de mil pistas de pouso clandestinas usadas pelo garimpo ilegal foram identificadas na Amazônia, mas o estado do Amazonas segue praticamente desprotegido. O alerta foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediu à Justiça a criação urgente de um plano de ação para combater aeródromos irregulares na região.
O pedido já havia sido feito em setembro de 2025, quando o órgão entrou com ação civil pública para identificar e interditar pistas clandestinas na Amazônia Ocidental. São réus no processo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a União e órgãos ambientais estaduais.
O MPF afirma que a fiscalização está concentrada em Roraima, especialmente na Terra Indígena Yanomami, enquanto Amazonas, Acre e Rondônia permanecem desprotegidos.
Na manifestação enviada nesta quarta-feira (18) à 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, o MPF disse que nenhum dos réus conseguiu contestar os fatos levantados no inquérito. Segundo o órgão, os próprios dados apresentados confirmam que a situação piorou.
O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) apontou 844 pistas irregulares na Amazônia Ocidental, um aumento de 12,6% em um ano. Já a Anac informou, em audiência, ter mapeado mais de 1.200 pistas clandestinas em toda a Amazônia.
Apesar de reconhecerem a gravidade do problema, os órgãos públicos concentram suas ações em Roraima. Entre 2022 e 2024, a Aeronáutica realizou 156 operações de policiamento aéreo, todas no estado. A Anac abriu 94 processos no período, sendo 74 em Roraima, 11 no Amazonas, 5 em Rondônia e 4 no Acre.
O Ibama admitiu que suas operações se limitaram às Terras Indígenas Yanomami (Roraima) e Munduruku (Pará). O órgão chegou a dizer que o garimpo no Amazonas e em Rondônia “usa muito pouco o modal aéreo”, mas a afirmação é contestada por dados oficiais e investigações em andamento.
Nos estados, a atuação também foi considerada insuficiente. O Ipaam abriu apenas dois processos no Amazonas, ambos contra a mesma pessoa. Em Rondônia, houve um auto de infração. Já o Batalhão de Polícia Ambiental disse não ter registros de fiscalização no período.
O MPF criticou ainda a troca de responsabilidades entre os órgãos. A Anac afirma não ter atribuição para inutilizar pistas. Ibama e ICMBio alegam falta de equipamentos e atribuem a tarefa às Forças Armadas. Os órgãos estaduais dependem de apoio federal, enquanto a Aeronáutica segue atuando apenas em Roraima.
O órgão lembrou que o Ibama já defendeu em outro processo a inutilização de pistas como medida essencial contra o garimpo ilegal. Agora, porém, sustenta que a ação é inviável.
Por fim, o MPF disse estar disposto a construir uma solução consensual, desde que os réus apresentem proposta concreta, com definição de obrigações, metas mensuráveis e cronograma compatível com a urgência da situação.
*g1/Am/Foto: Chico Batata/Greenpeace
