O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9/10), um conjunto com quatro medidas para conter a alta dos combustíveis, a 16 dias do segundo turno das eleições. A principal delas é zerar os impostos federais sobre a gasolina.
Ao todo, o Tesouro abrirá mão de cerca de R$ 5,2 bilhões por mês. Desse total, R$ 2,8 bilhões correspondem à gasolina, R$ 1,6 bilhão ao diesel e R$ 800 milhões ao etanol.
Veja as medidas anunciadas:
- O governo federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina. Já havia uma redução nos tributos que resultava em R$ 0,63 a menos por litro, com a nova medida, o desconto passa a ser de R$ 0,89;
- Para o álcool, houve prorrogação da desoneração dos tributos sobre o combustível no valor de R$ 0,19 por litro;
- Também para o álcool, houve a ampliação da subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol hidratado. Com isto, o valor sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
- Houve anúncio de um adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário. Já existe uma subvenção de R$ 2,12, com isto, a subvenção total resulta em R$ 3,52 por litro.
As desonerações serão formalizadas por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto a ampliação das subvenções será regulamentada por portaria do Ministério da Fazenda. Os atos devem ser publicados ainda nesta sexta-feira (9/10).
O custo adicional das medidas é estimado em R$ 2,65 bilhões, distribuídos da seguinte forma:
- Gasolina: R$ 700 milhões;
- Etanol: R$ 350 milhões;
- Diesel: R$ 1,6 bilhão.
“Quanto à gasolina, a premissa da neutralidade fiscal se mantém. Vai ser incorporado à nossa meta resultado de primário e, conforme lei aprovada recentemente, a compensação pela renúncia se dá pela receita extraordinária do óleo”, disse o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
O imposto a que o ministro se refere foi determinado pelo governo federal e consiste na aplicação de alíquota de 12% sobre os óleo diesel exportado. O governo também conta com a elevação na arrecadação dos tributos diante do aumento nos preços do petróleo.
No último dia 24, Moretti afirmou que já direcionou R$ 40 bilhões para as medidas que tentam conter os preços dos combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio. O governo federal defende que os gastos serão compensados pelas receitas extraordinárias de petróleo da União.
A informação foi repassada à imprensa no Auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília, durante entrevista coletiva com participação, além de Moretti, do ministro da Casa, Dario Durigan.
Também estiveram presentes os secretários Renato Dutra (Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Morishita (secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública). Moretti afirmou nesta sexta que, para que a redução chegue ao consumidor, é necessário um empenho fiscalizatório.
“É fundamental que a população fiscalize, que o sistema de fiscalização siga vigilante para que a gente possa ter essa repercussão. Vamos aguardar, a gente vai observando os preços semanalmente para ver se haverá um efeito. A nossa expectativa é que sim, possa haver repasse desses valores para o consumidor final”, disse o ministro.
Medidas do governo para segurar os preços
- Com a alta no preço do petróleo impactando os preços dos combustíveis no Brasil, o governo ofereceu inicialmente um subsídio para os principais combustíveis, com o objetivo de conter um possível impacto inflacionário.
- Em março 12 de março houve subvenção direta de R$ 0,32 por litro do diesel pagos aos produtores e importadores.
- Também no dia 12 de março houve anúncio da isenção das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de óleo diesel, gerando uma redução direta de R$ 0,32 por litro do diesel.
No dia 8 de abril foi feita a publicação dos Decretos nº 12.923/2026 e 12.924/2026, estabelecendo alíquota zero de PIS/Cofins para o biodiesel importado e comercializado. A economia estimada de face em R$ 0,15 por litro de biodiesel puro. - Em julho foi a vez da concessão de subvenção econômica de R$ 0,44 por litro para a gasolina, instituída por Medida Provisória.
- Já em 9 de setembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória 1.391/2026, que autorizou a concessão de uma nova subvenção econômica de R$ 1 por litro de óleo diesel de uso rodoviário.
- De 10 de setembro a 9 de outubro de 2026 vai vigorou a isenção total (alíquota zero) de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado, gerando um alívio de R$ 0,19 por litro.
- Também para o período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2026 foi determinada a redução temporária de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina.
- Ministério da Fazenda prorrogou, na última sexta-feira (26/9), por 30 dias a subvenção que resulta em abatimento de R$ 1,12 no preço do diesel. Somando com a dedução de R$ 1 por litro de óleo diesel de uso rodoviário, o combustível tem ajuda de custo de R$ 2,12 por litro.
A respeito do abastecimento de óleo diesel, governo federal reforçou que não haverá desabastecimento. Para outubro, uma demanda estimada em 3,950 milhões de m³ de óleo diesel e uma oferta de 4,180 milhões de m³, ou seja, um saldo positivo de 6%.
Combustíveis pesam na inflação
Em setembro deste ano, os preços dos combustíveis aceleraram 1,41%. Esta alta, junto com a elevação das passagens aéreas (9,66%), fez o grupo transportes representar o segundo maior impacto na inflação do mês.
Transportes representou 0,18 ponto percentual da inflação de setembro, que ficou em 0,82%. O maior impacto veio de habitação, puxada pela alta na energia elétrica.
Veja os aumentos por tipo de combustível:
- etanol: 3,16%;
- óleo diesel: 1,69%;
- gasolina: 1,21%; e
- gás veicular: 0,10%.
Efeito guerra
A guerra no Oriente Médio, entre Estados Unidos, Irã e Israel começou no dia 28 de fevereiro deste ano. Os preços do petróleo variam diante de restrições à navegação pelo Estreito de Ormuz, uma importante rota do comércio global para vários produtos.
Um dos exemplos da relevância da passagem para o comércio entre os países é a quantidade de petróleo que passa pelo local — de 20% a 25% de todo combustível fóssil consumido no mundo.
O estreito é a principal via de saída do petróleo produzido na região do Golfo Pérsico, que inclui a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Kuwait, o Iraque e o próprio Irã.
Nos dias anteriores ao conflito, o preço do barril de petróleo tipo brent variava na casa dos US$ 70. Com a escalada bélica, o item chegou a ultrapassar os US$ 120.
Nesta sexta, o barril do petróleo tipo brent estava em queda logo pela manhã. Depois o produto havia subido a cotação e tinha preço estável no comparativo das últimas 48 horas. Às 11h05, o item era negociado a US$ 104,11, representando uma ligeira queda de 0,17%.
Fonte: Metrópoles/Foto: Breno Esaki/Metrópoles