O advogado Cristiano Zanin foi questionado nesta quarta-feira (21), em sabatina no Senado, sobre sua posição a respeito de pautas relacionadas a costumes, consideradas polêmicas e que opõem parlamentares da esquerda e de direita no Congresso Nacional (veja respostas abaixo).
Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado defendeu o presidente nos processos da operação Lava Jato e questionado sobre a relação com petista, afirmou que não será subordinado “a quem quer que seja”.
Para assumir a cadeira, Zanin precisa ter o nome aprovado na Comissão Constituição e Justiça do Senado, onde foi sabatinado, e no plenário da Casa.
A indicação será aprovada se obtiver o apoio da chamada maioria simples, isto é, a maioria entre os senadores presentes à sessão.
Casamento e adoção por casais homoafetivos
Zanin foi questionado a respeito de sua posição sobre os temas pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele disse que respeita todas as “formas de expressão do afeto e do amor”, o que afirmou ser um direito fundamental.
“Isso é um direito individual, um direito fundamental, as pessoas poderem da sua forma expressar o afeto e o amor. Isso tem que ser respeitado pela sociedade e pelas instituições”, disse.
Sobre eventuais julgamentos sobre o tema, o advogado destacou que o STF precisa basear sua análise “pelos fundamentos da Constituição, dentre eles a dignidade da pessoa humana”.
Drogas
O senador Magno Malta (PL-ES) perguntou a Zanin sobre a legalização das drogas. A descriminalização do porte de entorpecentes para consumo próprio está em debate no STF.
Zanin disse ver com “otimismo” o fato de o Congresso ter revisitado a Lei de Drogas para diferenciar o usuário do traficante.
“Vejo com bastante otimismo o fato de o Congresso e este Senado ter revisitado a Lei de Drogas para alocar, diferenciar ali o usuário do traficante, estabelecer penas mais amenas. Foi um papel importante”, disse.
Aborto
O senador Jorge Seif (PL-SC) questionou Zanin sobre aborto. O advogado, no entanto, não expressou uma posição clara. Disse que o direito à vida está previsto na Constituição e lembrou dos casos para aborto previstos em lei.
“O direito à vida está expressamente previsto na constituição. É uma garantia fundamental. Nessa perspectiva, temos que enaltecer o direito à vida, porque aí estamos cumprindo o que diz a Constituição da República”, afirmou.
“Também nesse assunto existe um arcabouço normativo consolidado, tanto da tutela do direito à vida, como também as hipóteses de exclusão de ilicitude da interrupção voluntária da gravidez como prevê o artigo 128 do Código penal”, respondeu.
*G1
*Foto: Foto: Pedro França/Agência Senado
