Aliados do senador Rogério Marinho (PL-RN) temem que o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tente impedir a realização de um segundo turno na disputa pelo comando da Casa, marcada para o dia 1º de fevereiro de 2027.
O receio é de que Alcolumbre reinterprete o regimento interno do Senado para estabelecer que será eleito o candidato que obtiver a maioria simples dos votos dos presentes na sessão, mesmo que não alcance 41 votos mínimos na primeira votação.
Aliados de Marinho argumentam que o regimento não é claro sobre o tema. Eles lembram que a possibilidade de um segundo escrutínio está assegurada apenas por uma questão de ordem respondida em 2018 pelo então presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Na ocasião, o então senador Ronaldo Caiado questionou Mesa Diretora sobre o artigo 60 do regimento, que diz: “A eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto, exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”.
Para Caiado, que deixou o Senado em 2019 para assumir o cargo de governador de Goiás, a redação do dispositivo “dá a entender” que o presidente poderia ser eleito por maioria simples, desde que houvesse pelo menos 41 senadores presentes.
“O cenário que se desenha para o ano que vem é o da possibilidade de múltiplas candidaturas, impulsionadas por um quadro de fragmentação partidária jamais experimentada pelo Senado, que terá seus membros divididos em 21 partidos. Trata-se de uma situação excepcional que requer uma decisão desta Mesa”, afirmou Caiado no plenário da Casa, em dezembro de 2018.
Eunício, então, respondeu que só seria considerado eleito o senador que obtivesse pelo menos 41 votos. “A interpretação é de que, em não se atingindo os 41 votos, haverá segundo, terceiro, quarto turnos… Até que alguém alcance a maioria para dirigir os trabalhos”, disse.
O temor dos aliados de Marinho é de que Alcolumbre adote interpretação diferente da estabelecida por Eunício e considere eleito o candidato que alcançar a maioria simples dos votos válidos, o que poderia inviabilizar a realização de um segundo turno.
A próxima disputa pela presidência do Senado tem hoje pelo menos três candidatos. Além de Rogério Marinho e de Davi Alcolumbre, que busca a reeleição, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) também lançou sua candidatura ao comando da Casa.
Fonte: Metrópoles/Foto: Arte/Metrópoles
