Amazonas registrou um aumento de 239% em casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2023 em comparação com o ano de 2022, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Além disso, o estado também registrou recorde de mudanças de nome e gênero praticados pela população LGBTQIAPN+ em cartórios.
O número de casamentos homoafetivos consolidado no último ano no estado é 239% maior que os 105 registrados em 2022 e 4.985% maior que os sete realizados em 2013, primeiro ano da norma nacional editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Resolução 175/2013 – que regulamentou a prática do ato em Cartórios de todo o Brasil, tendo como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Confira os números registrados em 2023:
- 🏳️🌈Casamentos entre pessoas do mesmo sexo: 356
- 🏳️🌈Alterações de gênero: 32
Nos cinco primeiros meses de 2024 já foram realizados 101 casamentos, segundo maior número em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.
“Além de promover o reconhecimento legal e social da população LGBTQIAPN+, essa medida assegura dignidade e segurança jurídica, simbolizando um passo crucial para uma sociedade mais justa para todas e todos”, disse Leonam Portela, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM).
Com relação aos matrimônios homoafetivos, aqueles entre casais femininos representam 50,7% do total no Amazonas, enquanto entre casais masculinos, os matrimônios representam 49,3%. Das uniões realizadas até 2023, o estado registrou:
- 👩❤️👩112 são de casais femininos (47,4 maior que 2022)
- 👨❤️👨244 são de casais masculinos (471,4% maior que 2022)
Até maio deste ano, 541 celebrações entre mulheres foi registrada em cartório e 527 matrimônios entre homens foram contabilizados.
- Manaus vai realizar o 1º Casamento Coletivo LGBTQIAPN+
Mudanças de nome e gênero
Regulamentada em Cartório de todo o país desde 2018, as 32 mudanças de nome e gênero de pessoas trans registraram aumento de 1.500% em 2023 em relação aos dois atos de 2022.
O crescimento é de 3.100% em comparação com a única mudança ocorrida em 2019, primeiro ano completo da norma nacional editada pela Conselho Nacional de Justiça – Provimento nº 73.
Desde a regulamentação até maio desse ano, foram registradas em cartórios do Amazonas 47 mudanças de gênero:
- 🏳️⚧️34 alterações do sexo masculino para o feminino (72,3%)
- 🏳️⚧️ 10 alterações do sexo feminino para o masculino (21,3%)
- 3 casos houve apenas mudança de nome e não de gênero (6,4%)
Já foram realizadas 72 mudanças de gênero em cartórios, segundo maior número em comparação com o mesmo período dos anos anteriores, até maio de 2024.
Como fazer❓
Para realizar o casamento civil é necessário que:
- os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um deles para dar entrada na habilitação do casamento;
- devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência.
O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha do local de celebração pelos noivos – em diligência ou na sede do cartório.
Já para realizar o procedimento de alteração de gênero e nome em cartório é necessário:
- apresentação de todos os documentos pessoais;
- comprovante de endereço;
- certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos;
- certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho;
- na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado.
A emissão dos demais documentos devem ser solicitadas pelo (a) interessado (a) diretamente ao órgão competente por sua emissão. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos e nem é preciso passar por avaliação de médico ou psicólogo.
A Arpen-Brasil editou uma Cartilha completa de orientação aos interessados. Clique aqui e acesse.
*G1/AM/Foto: Getty Images via BBC
