A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizam, a partir das 10h desta segunda-feira (22), a solenidade de posse dos 50 conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2027. A cerimônia acontece no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura, na avenida Brasil, n.º 2971, Compensa, Zona Oeste de Manaus.
A capital amazonense chegou a ficar mais de uma semana sem conselheiros tutelares após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinar a imediata suspensão do concurso, um dia antes da posse.
A solenidade foi remarcada após o Ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente em exercício da pasta, assinar e publicar, na tarde de sexta (19), a suspensão de liminar referente à decisão judicial.
Segundo a Semasc, os conselheiros empossados receberam treinamento e orientações para desempenhar suas funções de maneira eficaz e sensível, lidando com situações delicadas e contribuindo para a construção de uma cidade mais justa e inclusiva para as futuras gerações.
A posse dos 50 novos conselheiros tutelares é um passo essencial para fortalecer o sistema de proteção à infância em Manaus e garantir que as políticas e ações em prol dos direitos das crianças e adolescentes sejam efetivas e abrangentes, destacou a pasta.
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