Após o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB) dizer, nesta segunda-feira (16), que uma das metas da reforma tributária é acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), representantes da indústria amazonense pediram uma audiência o ministro.
O encontro foi solicitado pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).
Segundo as entidades, a reunião deve tratar de assuntos voltados às políticas econômicas vinculadas à Zona Franca de Manaus (ZFM) tanto com Alckmin, como com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta é que o encontro ocorra na primeira quinzena de fevereiro, mas até o momento o pedido não foi respondido.
Ao g1, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) disse continua atuando na discussão de demandas diversas envolvendo a Zona Franca, inclusive, em parceria com entidades de classe, órgãos governamentais e demais atores da sociedade.
No entanto, os temas que requerem decisões de autoridade superior, só poderão ser tratadas a partir da nomeação do superintendente ou do superintendente-adjunto executivo, que regimentalmente substitui o superintendente, o que não ocorreu até o momento.
Nessa segunda, Alckmin, durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) disse que objetivo é trocar o IPI pelo Imposto de Valor Agregado (IVA):
“O tema está bastante discutido, você tem duas PECs no Congresso Nacional, ambas convergindo para a simplificação [de impostos]. Foi mantida a redução de 35% do IPI, mas a próxima meta é acabar com o IPI, e a maneira de acabar é com a reforma tributária, para ter o Imposto de Valor Agregado (IVA)”, afirmou Alckmin.
O IPI é um tributo que incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui alíquotas diversas que, em geral, variam de zero a 30%.
No governo de Jair Bolsonaro, houve redução da alíquota da imposto, o que gerou críticas de empresários e políticos do Amazonas, que argumentam que a medida diminui a competitividade da ZFM.
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