A oposição derrotou o governo na última semana ao conseguir articular, junto ao Centrão, requerimento de retirada de pauta na Câmara dos Deputados da Medida Provisória n° 1.303/2025, alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A derrubada da medida representa uma das maiores quedas do governo do presidente Lula (PT).
Com a enterrada do texto, o grupo aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu vitorioso. Nesta semana, no entanto, o revés pode ser rebatido devido ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria.
O relator do texto, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), espera votar o projeto na quarta-feira (15/10). Segundo ele, o texto será enxuto e não contemplará anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, tampouco a Bolsonaro. Ele defende a redução de penas.
Ao Metrópoles interlocutores do PL afirmam que o partido não aceitará o projeto nos moldes mais “leves”, apenas com a redução de penas. A intenção é articular com legendas que já vêm flertando com o bolsonarismo e que, recentemente, romperam com o governo, como o PP e o União Brasil. Republicanos e PSD também entrariam no rol.
Oposição pode sofrer revés com texto do PL da Dosimetria:
- Enquanto o grupo aliado a Jair Bolsonaro pede por anistia “ampla, geral e irrestrita”, o relator, Paulinho da Força, defende texto que contemple a redução de penas.
- Paulinho da Força não deve incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais envolvidos no “núcleo crucial” do inquérito do golpe no texto da Dosimetria.
- O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, articula texto paralelo para anistiar Bolsonaro e passar no Senado, com o apoio de aliados bolsonaristas.
- O presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre, diz que não há clima para votar o texto.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), estuda apresentar substitutivo ao texto de Paulinho da Força, elaborado por ele próprio. Como mostrou o Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, o deputado calcula ter 278 votos favoráveis a anistiar quem participou do 8 de Janeiro, além de Bolsonaro e outros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no “núcleo crucial” do inquérito do golpe.
No cenário idealizado por Sóstenes, a dosimetria das penas sequer seria votada, e o texto seguiria para o Senado, onde bolsonaristas terão de travar nova batalha para convencer Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) a pautar a proposta.
O presidente da Casa Alta, no entanto, afirma que não há clima para a aprovação da proposta. Ele teve acesso ao texto durante reunião na última terça-feira (7/10), junto ao relator e ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O PL da Dosimetria era, inicialmente, PL da Anistia. A urgência do texto foi aprovada no plenário da Câmara dia 17 de setembro – dessa forma, a redação projeto pode ser deliberada sem precisar passar por comissões. Logo depois da aprovação, Motta designou Paulinho como relator. O parlamentar, então, passou a chamar o texto de PL da Dosimetria.
A pauta une PT e PL. Por um lado, a sigla de Jair Bolsonaro insiste em anistia “ampla, geral e irrestrita”, enquanto o grupo de Lula diz não ser favorável a discutir mudança no Código Penal enquanto os processos não transitarem em julgado.
Fonte: Metrópoles/Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
