O governo federal tem negociado com o Paraguai, nos bastidores, para evitar um eventual aumento na tarifa de energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu, empresa comandada pelos dois países. O valor pago atualmente é de 17,61 US$/KW. A negociação envolveu a ida de dois ministros brasileiros à nação vizinha para conversar com a equipe do presidente Santiago Peña. Uma nova reunião entre as partes deve ocorrer ainda neste mês na busca de uma solução, mas não há, até o momento, data fechada.
O Tratado de Itaipu, assinado em 1973, estabeleceu que cada um dos dois países têm direito a 50% da energia produzida pela hidrelétrica. Contudo, o lado paraguaio não consome toda a produção e vende o excedente para o Brasil. Atualmente, os países negociam a revisão do Anexo C do tratado, que estipula a prestação de serviços e as bases financeiras da usina. No mês passado, a hidrelétrica definiu a tarifa de serviço de eletricidade para o exercício de 2023: o valor caiu de 20,75 US$/KW para 17,61 US$/KW, o que representa uma redução de 19,5% em relação ao custo praticado em 2022.
Peña quer elevar a tarifa de energia para algo em torno de 22 US$/KW, o que não foi aceito pelo lado brasileiro, que defende manter o atual patamar. Desde então, os dois países seguem em negociação. O governo Lula discute também, de forma interna, possíveis alterações no tratado. Essas mudanças englobam, necessariamente, o anexo que trata das condições de suprimento de energia, custo do serviço da eletricidade, receita, entre outras disposições.
“O nosso foco hoje é negociar o mais breve possível. Estamos discutindo dentro do governo as alterações que o Brasil pretende fazer, e isso tem vinculação direta com a tarifa que estamos discutindo. A tarifa é um componente”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em audiência no Senado na última semana. Ele acrescentou que as decisões da binacional são “obrigatoriamente consensuais” e que a gestão é paritária, ou seja, não é subordinada aos órgãos de controle de um país ou de outro.
Na tentativa de solucionar a questão, Lula enviou ao Paraguai os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) no mês passado para uma reunião com o presidente paraguaio. O encontro ocorreu no Palácio Presidencial, em Assunção, e durou cerca de uma hora e meia. Segundo integrantes da do governo brasileiro, os dois levaram a mensagem de que Lula vai recusar aumento na tarifa para o consumidor final, a população. As negociações estão em andamento, e uma nova rodada de conversas deve ocorrer em maio, de acordo com fontes.
Lula e Peña se reuniram por quase cinco horas em janeiro deste ano para debater o tema. O presidente brasileiro reconheceu divergências, mas disse que estava disposto a encontrar uma solução. O presidente do Paraguai, por sua vez, classificou o debate como uma “conversa sincera, aberta e com visão construtiva”.
Tratado assinado há 51 anos
O Tratado de Itaipu foi assinado em 26 de abril de 1973 e contempla estudos técnicos e entendimentos diplomáticos entre os dois países para o aproveitamento em conjunto dos recursos hídricos do rio Paraná, no trecho em Foz do Iguaçu e Guaíra.
A hidrelétrica é estratégica para a segurança energética de ambos os países, ao atender 13% da demanda de energia brasileira e 90% de consumo de eletricidade paraguaio nos últimos 10 anos.
São 20 unidades geradoras de 700 megawatts cada uma. Itaipu é a maior produtora de energia limpa e renovável do planeta, tendo produzido mais de 2,9 milhões de gigawatts-hora desde o início da operação, em 1984.
No ano passado, a Itaipu pagou a última parcela e quitou a dívida histórica, de USS 63,5 milhões, contraída para a construção da hidrelétrica, em 1973. A medida foi tomada 50 anos após a assinatura do tratado.
Atualmente, o Brasil tem intercâmbio internacional de energia elétrica, além do Paraguai, com a Argentina e o Uruguai.
*R7/Foto: (RICARDO STUCKERT/PR – 28.07.2023)
