Brinquedos são apreendidos em lojas no Centro de Manaus durante operação contra produtos falsificados

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Brinquedos foram apreendidos em lojas no Centro de Manaus durante a operação Fake Toys, feita pela Polícia Civil, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), na quinta-feira (13). O objetivo da ação policial foi coibir o comércio de brinquedos falsificados nas lojas da área central da cidade.

De acordo com o delegado titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), Rafael Guevara, a ação buscou atender uma notícia-crime apresentada pelas empresas Marvel, One UK, Nintendo, MGA e Sega Group, proprietárias de diversos personagens infantis famosos. Na ocasião, foram indicadas as lojas que comercializavam produtos com violação de direitos autorais.

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“Durante as diligências, foram apreendidos milhares de brinquedos falsificados, que imitam os originais ou que utilizam personagens sem autorização das empresas detentoras dos direitos autorais”, disse o delegado.

O delegado Rafael, contou também, que em todas as lojas fiscalizadas foram apreendidos produtos irregulares. Com isso, o Procon irá lavrar auto de constatação contra os estabelecimentos comerciais e abrirá o prazo legal para que apresentem suas defesas. A Decon irá instaurar Inquéritos Policiais (IP) para apurar se o cometimento de crime de violação de direito autoral é crime contra o consumidor.

“Vale ressaltar que reproduzir brinquedos sem o consentimento dos direitos autorais configura crime, visto que não há autorização das detentoras das empresas”, explicou o titular.

Os proprietários das lojas foram notificados para que compareçam na especializada e prestem os devidos esclarecimentos.

*g1 AM

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