Brinquedos foram apreendidos em lojas no Centro de Manaus durante a operação Fake Toys, feita pela Polícia Civil, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), na quinta-feira (13). O objetivo da ação policial foi coibir o comércio de brinquedos falsificados nas lojas da área central da cidade.
De acordo com o delegado titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), Rafael Guevara, a ação buscou atender uma notícia-crime apresentada pelas empresas Marvel, One UK, Nintendo, MGA e Sega Group, proprietárias de diversos personagens infantis famosos. Na ocasião, foram indicadas as lojas que comercializavam produtos com violação de direitos autorais.
“Durante as diligências, foram apreendidos milhares de brinquedos falsificados, que imitam os originais ou que utilizam personagens sem autorização das empresas detentoras dos direitos autorais”, disse o delegado.
O delegado Rafael, contou também, que em todas as lojas fiscalizadas foram apreendidos produtos irregulares. Com isso, o Procon irá lavrar auto de constatação contra os estabelecimentos comerciais e abrirá o prazo legal para que apresentem suas defesas. A Decon irá instaurar Inquéritos Policiais (IP) para apurar se o cometimento de crime de violação de direito autoral é crime contra o consumidor.
“Vale ressaltar que reproduzir brinquedos sem o consentimento dos direitos autorais configura crime, visto que não há autorização das detentoras das empresas”, explicou o titular.
Os proprietários das lojas foram notificados para que compareçam na especializada e prestem os devidos esclarecimentos.
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