A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (8/7), o texto-base do projeto que cria 160 funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e, ainda, 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial.
O texto ainda terá os destaques, ou seja, possíveis mudanças em alguns pontos da proposta apreciados. O Projeto de Lei 769/24 para a criação dos cargos havia sido apresentado pelo STF, mas foi um substitutivo do relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), que acabou aprovado.
A implantação das novas funções deve ocorrer neste ano e anos seguintes, mas com respeito ao quadro específico do anexo da Lei Orçamentária Anual (LOA). O deputado relator argumentou que a criação dos cargos vai contribuir para que o tribunal seja mais ágil.
“Um Judiciário eficiente, moderno e comprometido com a prestação jurisdicional de excelência é essencial para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e para a manutenção do Estado Democrático de Direito”, afirmou Stélio Dener.
Conforme o parlamentar, o projeto é o quarto em 25 anos que trata do aumento de cargos e vantagens para o STF.
Fonte: Metrópoles/Foto: Luis Nova/Especial Metrópoles @LuisGustavoNova
