A Prefeitura do Rio de Janeiro afastou Monique Medeiros, ré pela morte do filho, Henry Borel, das funções na Secretaria Municipal de Educação nesta quarta-feira (25/1). A mãe da criança, servidora concursada, obteve na Justiça o direito a voltar a trabalhar no órgão, mas pediu licença médica de 60 dias, e teve a solicitação negada.
Segundo despacho publicado no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro, a medida tem como objetivo evitar que, cumprindo a função, Monique influencie o andamento de um processo administrativo em andamento desde 2021. O texto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSB), se baseia no artigo do Estatuto do Servidor que permite que a suspensão se estenda até 90 dias.
Mesmo afastada do cargo, Monique continuará recebendo salário e poderá contar tempo de serviço para aposentadoria.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, a mãe de Henry Borel foi afastada por conta da sindicância que apura o inquérito administrativo de 2021, e uma suspeita de fraude na folha de ponto.
Conforme a investigação, Monique teria preenchido o documento de trabalho irregularmente até o fim de janeiro — como se tivesse cumprido expediente todos os dias —, muito antes do fim do mês.
“Logo após ela ter sido solta pelo STJ, pela Justiça, a secretaria ficou de mãos atadas. Como não há uma sentença condenatória, ela não pode ser impedida de trabalhar, ou ter a remuneração suspensa”, explicou o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha. “Pouco menos de 24 horas após as notícias de seu retorno ao trabalho, a servidora apresentou um atestado médico de 60 dias”, explicou.
Função administrativa
Monique Medeiros é servidora concursada e estava afastada das funções desde abril de 2021, quando foi presa por homicídio duplamente qualificado. Até agosto de 2020, ela exercia o cargo de diretora na Escola Municipal Ariena Vianna da Silva, em Senador Camará, na zona oeste do Rio.
Em 12 de dezembro de 2022, ela voltou a assumir funções na secretaria, após decisão judicial. A prefeitura preferiu tirá-la de qualquer cargo que pudesse ter relação com crianças; por isso, ela foi alocada em um almoxarifado.
*Metrópoles
