O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (9), a realização do júri dos réus pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria. O novo julgamento estava previsto para 26 de fevereiro, em Porto Alegre.
O ministro atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Toffoli considerou que a realização de um novo júri poderia causar “tumulto processual”, uma vez que ainda há recursos pendentes sobre o primeiro julgamento, realizado em 2021 e anulado pelo Tribunal de Justiça gaúcho.
“Por fim, a realização da sessão do Júri designada para ocorrer no próximo dia 26/2/2024 pode conduzir a resultado diverso do primeiro julgamento, causando tumulto processual, não se podendo ainda, por razões óbvias, antever o desfecho do recurso extraordinário”, diz Toffoli na decisão.
O ministro ainda comentou que “esse cenário autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decisões em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes”.
O advogado do réu Luciano Bonilha Leão, ajudante de palco da banda Gurizada Fandangueira, lamentou a decisão de Toffoli. “O júri estava pronto para sair, todas as diligências sendo tomadas pelo magistrado da 1ª Vara do Júri. Tínhamos a certeza da absolvição do Luciano”, afirma Jean Severo.
Relembre
O novo júri dos quatro réus pelo incêndio na boate Kiss foi marcado para o dia 26 de fevereiro. Os réus seriam levados ao plenário após a anulação do primeiro julgamento, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e confirmada após recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com a decisão, as condenações de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, com penas que vão de 18 a 22 anos e meio de prisão, perderam validade. Eles chegaram a ser presos, mas posteriormente foram postos em liberdade.
O MP havia entrado com recurso junto ao STJ para reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRS. Em junho, após voto favorável à rejeição das nulidades por parte do ministro Rogério Schietti Cruz, relator do processo, dois pedidos de vista foram solicitados pelos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis.
Na retomada da sessão, o ministro Palheiro apresentou voto discordante do relator, empatando a votação. Na sequência, o ministro Reis acompanhou o voto de Palheiro, desempatando o placar. Por fim, votaram os ministros Jesuíno Rissato e Laurita Vaz.
O primeiro julgamento aconteceu em dezembro de 2021, durando 10 dias, e terminou com a condenação dos quatro réus. O incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, completou dez anos em janeiro de 2023. A tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Foto:Tomaz Silva/*Agência Brasil
