Cassação de Zambelli não atinge votos necessários e caso é arquivado

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A deputada Carla Zambelli teve o mandato preservado após votação na Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (11). O placar terminou em 227 votos a favor da cassação, 30 a menos do que o número necessário para Zambelli perder o cargo. Além disso, houve 170 votos contrários e 10 abstenções. Com a decisão, o caso é arquivado.

O resultado vai na contramão do posicionamento da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde, na noite dessa quarta-feira (10), 32 parlamentares decidiram pelo fim do mandato de Zambelli e 2 se posicionaram contra.

Entenda

Parlamentares analisaram a situação da deputada após a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que Zambelli deveria perder o cargo, em condenação ligada à invasão e adulteração de documentos no sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Durante a defesa da parlamentar, o advogado dela, Fábio Pagnozzi, afirmou que a congressista renunciaria ao mandato caso os colegas não o cassassem.

Zambelli também teve prisão decretada por um período de 10 anos. Ela fugiu para a Itália, em uma tentativa de não cumprir pena, mas foi detida e está atualmente presa no país. A política ainda enfrenta um processo de extradição, para que cumpra pena no Brasil.

Na noite dessa quarta, deputados da CCJ haviam votado pelo fim do mandato de Zambelli, contrariando o parecer do relator, Diego Garcia (Republicanos-PR), que defendeu a parlamentar, alegando, entre outros argumentos, falta de provas.

A deputada participou da sessão da CCJ de forma remota, com acesso pelo presídio na Itália, e fez um pedido para que parlamentares apoiassem a continuidade do cargo político, sob pena de um suposto “precedente” em relação a outros casos.

“Votem contra cassação para que amanhã não seja nenhum dos senhores”, declarou.

Saída do Brasil

Zambelli informou que deixou o Brasil para tratar de questões de saúde e lutar pela liberdade de expressão. Na época, o nome da parlamentar foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol por ordem de Moraes. Essa lista funciona como um alerta para polícias de todo o mundo sobre fugitivos procurados internacionalmente.

Antes de ir para a Itália, a deputada passou pelos Estados Unidos. Zambelli alega ter cidadania italiana e acreditava estar a salvo da Justiça brasileira no país europeu.

Durante a tramitação do processo, a defesa sempre sustentou que a parlamentar era inocente. “A deputada reafirma sua inocência e que é vítima de perseguição política”, sustentou o advogado Fábio Pagnozzi após a segunda condenação.

 

 

*r7/Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados – 03.12.2024

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