O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que a Corte não invadiu uma competência do Congresso Nacional ao decidir sobre a descriminalização...
As inscrições para o concurso público do Ministério da Pesca e Aquicultura começam nesta segunda-feira (24). Segundo a pasta, o certame vai escolher 264 servidores temporários em mais...
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar na próxima terça-feira (25) o recurso que discute a descriminalização do porte de drogas. Os ministros analisavam o recurso...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) um projeto de lei que aumenta a pena por feminicídio para até 40 anos...
APrimeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)julga nesta terça-feira (18) uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra os suspeitos de terem planejado o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo mantenha sob monitoramento de áudio e vídeo...
A Seape-DF (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal) apura se o detento Lucas Costa Brasileiro, acusado de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram por 8 a 3, em sessão virtual, tornar réu o deputado André Janones (Avante-MG) por ofensas feitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro...
Na manhã deste sábado (15), o presidente do Solidariedade, Eurípedes Júnior, se entregou à Polícia Federal depois de três dias foragido. Ele foi acompanhado pelos advogados...
O governo publicou nesta quinta-feira (13) uma medida provisória (nº 1.232) que possibilita a flexibilização temporária “em parâmetros regulatórios de eficiência” para concessionárias que...
A Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão nas casas de dois empresários investigados por suposto envolvimento em um...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o edital do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sobre...
A Polícia Federal concluiu nesta terça-feira (11) a investigação sobre o atentado a faca sofrido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2018. Segundo a corporação, Adélio Bispo de Oliveira,...
O governo federal anunciou nesta terça-feira (11) que decidiu anular o leilão realizado na semana passada para a compra de 263 mil toneladas de arroz...
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai realizar, na segunda (10) e terça-feira (11), audiências públicas para tratar da regulamentação de ferramentas de monitoramento secreto (softwaresespiões) de aparelhos de...
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo federal vai investir R$ 5,5 bilhões em universidades e hospitais universitários de todo o país. O...
Políticos do Partido Novo pediram que a PGR(Procuradoria-Geral da República) investigue se o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), cometeu abuso de autoridade ao mandar...
A Câmara dos Deputados trabalha para dar rapidez na análise do projeto que limita a realização de delações premiadas. Na última reunião de líderes, ficou acertada a...
O governo federal, por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), realizou na manhã desta quinta-feira (6) o leilão para a compra de até 300...
A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (3), a partir das 19h, em sessão solene realizada no plenário...
