O Chile faz neste domingo (17) um plebiscito sobre uma nova Constituição, que poderá substituir o texto criado na ditadura do general Augusto Pinochet, que durou de 1973 a 1990. Esta será a segunda tentativa em pouco mais de um ano de aprovar uma nova versão do documento.
A pressão para reescrever a Constituição chilena aumentou há quatro anos. Em 2019, depois que o governo do então presidente Sebastián Piñera anunciou aumento na tarifa de metrô, manifestantes foram às ruas pedir um novo texto constitucional.
A primeira tentativa de substituir a Constituição de Pinochet aconteceu em 2022. O texto escrito por um órgão dominado por vozes de esquerda garantia proteções ambientais extensas e uma ampla gama de direitos, mas foi rejeitado pelos eleitores.
Uma nova assembleia foi eleita, agora dominada pela direita. A reformulação proposta pelo órgão é considerada mais conservadora do que a Constituição em vigor no país.
O que pode mudar na Constituição do Chile
Os chilenos decidem se seguirão com a Constituição atual, de Pinochet, ou se adotarão uma nova. O texto proposto tem 216 artigos, que colocam em seu centro os direitos de propriedade privada e mudanças de regras em temas como aborto e imigração.
Um dos itens do projeto diz que “a lei protege a vida de quem está para nascer”, enquanto o texto atual define o direito “à vida do que está para nascer”.
Críticos alertam que a diferente entre “de quem” e “do que” poderia tornar o aborto totalmente ilegal no Chile, que hoje permite a interrupção da gravidez em casos de estupro, feto inviável ou risco à vida da mãe.
Em relação à imigração, a proposta prevê a “expulsão no menor tempo possível” de estrangeiros que entraram no país de forma não autorizada. A medida não se aplicará aos casos de refúgio, asilo ou proteção.
O texto também prevê que presos que sofram doenças terminais e não são considerados riscos para a sociedade podem receber prisão domiciliar. A oposição de esquerda na assembleia diz que a regra poderia beneficiar condenados por crimes contra a humanidade durante a ditadura de Pinochet.
As pesquisas têm apontado que, apesar de ter um apoio baixo, a nova proposta ganhou terreno nas últimas semanas. Levantamento do instituto Cadem aponta que 38% do eleitorado aprovaria a nova Constituição, num aumento de seis pontos percentuais em relação à pesquisa anterior.
O presidente do Chile, Gabriel Boric, disse que não fará um terceiro plebiscito caso a proposta atual não seja aprovada, mas poderia tentar aprovar emendas à Constituição atual, que já foi alterada várias vezes ao longo de décadas.
Foto: Pablo Vera/ AFP
*g1
