O Partido Comunista da China anunciou incentivos visando aumentar a taxa de natalidade do país. Em documento publicado, nesta terça-feira, pela agência estatal de notícias Xinhua, o governo afirma que reduzirá os custos de criar e educar crianças, além de fortalecer a proteção trabalhista para as mulheres nos próximos cinco anos.
O documento de Pequim oferece orientações gerais, mas deixa detalhes sobre a implementação para as autoridades locais. Nele, o governo reconhece explicitamente que os encargos financeiros, as responsabilidades de guarda das crianças e as preocupações das mulheres com a evolução da carreira são fatores importantes que sustentam a baixa taxa de fecundidade da China – atualmente de 1,3 filho por mulher.
Entre as soluções encontradas, o governo pretende isentar os custos de criar uma criança com menos de três anos do imposto de renda pessoal e incentivar os governos locais a oferecer às famílias com filhos políticas preferenciais ao comprar e alugar casas. No entanto, não foi divulgado quando as medidas entrarão em vigor. As autoridades também deixarão de cobrar multas a pessoas que violaram políticas anteriores de planejamento familiar e removerão as penalidades impostas às pessoas por terem muitos filhos, incluindo barreiras para garantir empregos e matricular crianças na escola.
A decisão reforça o amplo esforço do Partido para reduzir a queda da taxa de natalidade do país, já que os impactos negativos dos controles se tornaram cada vez mais claros ao longo das décadas, prejudicando a produtividade, pesando sobre o sistema de aposentadorias – estima-se que a China tenha 300 milhões de pessoas com 60 anos ou mais até 2025 – e diminuindo a transição da economia para uma menos dependente de infraestrutura e investimento.
Em maio, o governo permitiu que casais tenham até três filhos sem serem multados por isso, ao contrário do que acontecia no passado. Entre 1980 e 2015, entendendo que o crescimento populacional poderia ser um obstáculo para o crescimento econômico, a China adotou a política “de um filho só” e, em 2016, flexibilizou a medida permitindo que casais pudessem ter até dois bebês.
*Estadão Conteúdo
