O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acumulou trunfos nesta semana com a aprovação de medidas populares no Congresso. As iniciativas devem ser exploradas pela campanha petista para tentar reverter o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais.
Entre as vitórias políticas, está a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6 x 1 e do projeto de lei complementar (PLP) que amplia o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI).
Ao mesmo tempo, Lula anunciou novas promessas de campanha, como a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes universitários e o envio ao Congresso Nacional de uma PEC para garantir passe livre no transporte público aos fins de semana em todas as cidades brasileiras.
Na quarta-feira (14/10), a PEC que acaba com o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso foi aprovada pelo Senado Federal em dois turnos, por ampla maioria. A medida será promulgada nesta sexta-feira (16/10) no Congresso em cerimônia com a presença de Lula.
A PEC é uma das principais bandeiras da campanha de reeleição do petista e encerrou tramitação a 11 dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Para a campanha de Lula, a proposta pode ajudar a atrair parcelas do eleitorado consideradas prioritárias, como as mulheres, além de indecisos e eleitores que votaram em branco ou nulo ou se abstiveram no primeiro turno.
Pesquisa Quaest divulgada nesta semana mostrou que 61% dos entrevistados que conheciam a proposta aprovavam o fim da escala 6 x 1. Entre os que já tinham conhecimento da medida, 20% desaprovavam.
A intenção do governo federal era aprovar a proposta antes do início da campanha eleitoral, para usá-la como um dos principais motes da disputa. Em 27 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o texto em dois turnos, por 472 votos a 22 na primeira votação e 461 a 19 na segunda. No Senado, porém, a tramitação enfrentou divergências políticas.
Após Lula retomar o diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), depois de meses de desgaste na relação, a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e chegou ao plenário na semana passada, após o primeiro turno das eleições.
A promulgação da PEC que acaba com a escala 6 x 1 será realizada nesta sexta-feira (16/10), às 9h, durante sessão conjunta do Congresso Nacional conduzida por Alcolumbre. Lula estará presente.
Já o PLP que amplia o limite de faturamento anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028 foi aprovado pelo Senado nessa quinta-feira (15/10). O texto também autoriza cada microempreendedor a contratar até dois empregados, em vez de apenas um, e prevê o perdão de dívidas inscritas ou não na Dívida Ativa da União até 13 de outubro.
Na véspera, a proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar a matéria em mais um movimento de alinhamento com o governo. O texto foi enviado por Lula ao Congresso em junho e agora segue para sanção presidencial.
Novas promessas de campanha
A 10 dias do segundo turno, Lula anunciou, nessa quinta-feira, que pretende garantir passe livre no transporte público aos fins de semana para toda a população brasileira. Em publicação nas redes sociais, o petista informou que enviará ao Congresso uma PEC sobre o tema.
A proposta de tarifa zero foi antecipada pelo Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha. Lideranças petistas avaliam que a medida pode ser a bala de prata para uma virada de Lula. O tema já foi testado em pesquisas qualitativas, que indicaram potencial de boa receptividade.
Segundo Lula, os recursos para custear a iniciativa deverão vir de emendas parlamentares. “Onde vamos arrumar dinheiro? Nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vai passear. O povo vai ficar feliz, os deputados dando utilidade às suas emendas e a gente vai garantir que valeu a pena o fim da escada 6 × 1”, afirmou.
Na terça-feira (13/10), o presidente também declarou que pretende criar o Pé-de-Meia para universitários em um eventual quarto mandato, a partir de 2027. Segundo o governo, o programa deverá custar cerca de R$ 4,6 bilhões, com recursos provenientes do Fundo Social do petróleo.
A iniciativa deve beneficiar cerca de um milhão de jovens por ano.
O que diz a PEC que acaba com a 6 x 1
- Reduz o atual teto de jornada de 44 para 40 horas semanais e dois dias de descanso, sendo um deles, preferencialmente, aos domingos.
- A transição será de duas horas reduzidas após 60 dias da promulgação e outras duas horas 12 meses depois dessa primeira redução, totalizando 14 meses.
- Redução da jornada não poderá acarretar redução salarial nem a proporcional remuneração em razão da nova carga horária.
- Permite acordos coletivos para casos específicos de cada categoria.
- Ficam fora das regras de controle de jornada, empregados que recebam remuneração mensal igual ou superior a duas vezes e meia o teto do INSS, à exceção do funcionalismo público.
- Os contratos públicos que dependam de mão de obra deverão ser revisados em até 12 meses, e a redução passará a valer após o aditamento.
- Prevê uma lei complementar para medidas transitórias de auxílio a microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte, como aumento do teto e permissão para contratar mais de um funcionário.
Pesquisas animam campanha
A nova pesquisa Quaest, divulgada na quarta-feira, mostra Flávio Bolsonaro com 46% das intenções de voto no segundo turno, enquanto Lula tem 44%. O levantamento é o primeiro divulgado pelo instituto durante a atual etapa da disputa presidencial.
Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os candidatos estão tecnicamente empatados. Brancos, nulos e eleitores que não pretendem votar somam 9%, enquanto 1% dos entrevistados estão indecisos. Na pesquisa anterior, realizada em 3 de outubro, Flávio tinha 44% das intenções de voto, ante 42% do petista.
Já a nova rodada da Datafolha, divulgada nessa quinta-feira (15/10), mostra que o candidato do PL tem 51% das intenções de votos válidos, ante 49% de Lula. O resultado também configura empate técnico, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Considerando os votos totais, Flávio registra 47%, contra 45% do atual presidente. Os indecisos somam 2%, enquanto 6% dizem que votarão em branco ou nulo.
No levantamento anterior, divulgado na semana passada, o candidato do PL tinha 52%, ante 48% do petista. A diferença entre os dois caiu de quatro pontos percentuais para dois.
Como mostrou o Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, integrantes da campanha à reeleição de Lula comemoraram o resultado da Quaest. Segundo aliados do presidente, os números coincidem com os das pesquisas internas da campanha, conhecidas como trackings. A avaliação é de que os dados indicariam uma tendência de crescimento de Lula.
Integrantes da campanha também destacaram os índices de rejeição dos candidatos. A Quaest mostrou que a rejeição a Flávio superou a de Lula: o senador é rejeitado por 54% dos entrevistados, enquanto o índice do presidente é de 53%.
Outro ponto destacado pelos petistas foi o percentual de eleitores que pretendem votar em branco ou nulo. Aliados de Lula avaliam que o levantamento da Quaest indica espaço para o petista conquistar votos desse grupo e influenciar o resultado do segundo turno.
Fonte: Metrópoles/Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
