Com a mudança da lei que retira a obrigatoriedade de vida útil de 10 anos para os ônibus de Manaus, a capital amazonense tem veículos coletivos com mais de 11 anos de uso em circulação.
Em 2013, o ex-prefeito Arthur Virgílio Neto sancionou a Lei Municipal nº 1.779/2013 que estabelecia que a vida útil máxima dos veículos usados na prestação do serviço, era de 10 anos, contados do ano de fabricação. Conforme lei, veículos que ultrapassem esse limite seriam retirados de circulação.
No entanto, em 2022, o prefeito de Manaus David Almeida pediu que a Câmara Municipal de Manaus mudasse a lei e retirasse a obrigação de vida útil. Com isso, os veículos passariam a ser removidos de acordo com a tecnologia de cada um. O texto foi aprovado.
Segunda dezena de número de séries de ônibus de Manaus é o ano de fabricação do coletivo. — Foto: Rede Amazônica
Durante uma ronda no Terminal de Integração 2, a Rede Amazônica identificou que 84% da frota que passou pelo local, em um período de 16 minutos, têm mais de 10 anos. Os ônibus possuem um número de série que contém sete dígitos. A segunda dezena é o ano de fabricação do veículo.
Na ronda, a maioria dos ônibus era dos anos de 2011, 2012 e 2013. Com a mudança na lei, eles não são mais proibidos de circular.
Ônibus em Manaus fabricado em 2011. — Foto: Rede Amazônica
O diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Martins, explicou à Rede Amazônica que o pedido de mudança na lei aconteceu devido à pandemia. Segundo ele, fábricas não estavam produzindo ônibus e, com isso, tiveram que estender o prazo de circulação.
“Na verdade, a pandemia trouxe um quadro novo. Eu estive nas fábricas, no período da pandemia, e não tinha fábrica entregando ônibus. Tinha muitos chassis montados, mas faltavam peças. E as fábricas tiveram essa dificuldade de montar os veículos, o que foi um problema nacional. Aí as frotas, em muitos lugares, permitiram que ela estendesse esse prazo da vida útil”, argumentou o diretor-presidente.
Ônibus com a data indicando que foi criado em 2024. — Foto: Rede Amazônica
Durante a ronda, a equipe de reportagem também identificou ônibus com os números indicando que os veículos foram “criados no futuro”: em 2024.
Segundo Paulo Martins, a explicação para isso é simples: uma definição de termos na licitação.”Ficou definido que se o ônibus chegar a partir de julho, então ele contava o ano seguinte, para que ele não chegasse envelhecido um ano”, afirmou.
Renovação da frota
Novos ônibus em Manaus — Foto: Clóvis Miranda / Semcom
Apesar da legislação municipal ter retirado o limite de vida útil de 10 anos, o diretor-presidente disse que isso não significa que as frotas não serão renovadas. “Isso não quer dizer que vamos ficar com esses ônibus sempre, até porque estamos renovando”, destacou.
O diretor-presidente do Immu apontou que é o tempo limite dos ônibus, realmente, é de 10 anos. No entanto, a renovação está sendo feita gradativamente.
“O ideal é que a frota tenha 10 anos, no máximo, e que a renovação seja feita gradativamente. Então, se você renovar 10% da frota todo ano, nós vamos em 10 anos renovar toda a frota”, explicou o diretor-presidente.
Mesmo a capital tenha muitos ônibus com mais de 10 anos de uso, a Prefeitura de Manaus informou que já trocou 35% da frota. Na atual gestão, foram entregues 315 ônibus novos.
Primeiro ônibus elétrico de Manaus — Foto: Semcom
Além disso, o primeiro ônibus 100% elétrico foi entregue em Manaus no dia 4 de setembro. O exemplar faz parte da linha 125, que atende a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Segundo o IMMU, até o fim do ano, a frota do transporte coletivo da cidade deve contar com 14 veículos do modelo.
*g1 / Foto: Rede Amazônica
