O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta sexta-feira (22) uma resolução diplomática para o conflito na Faixa de Gaza.
A resolução, aprovada após intensas negociações por 13 votos a favor, nenhum contra e duas abstenções (Estados Unidos e Rússia) “exige a todas as partes que autorizem e facilitem a entrega imediata, segura e sem obstáculos de assistência humanitária em larga escala” para Gaza e “criar as condições para uma cessação duradoura das hostilidades”.
A proposta, elaborada pelos Emirados Árabes Unidos, passou por duas semanas de negociações até chegar no texto alcançado nesta quinta-feira (21).
Os Estados Unidos, um dos membros fundadores do Conselho e aliado de Israel, conseguiram a aprovação dos outros países para as mudanças que almejava e, com isso, colocaram-se, pela primeira vez, favoráveis a uma proposta de resolução que envolva o cessar-fogo.
“Essa é uma resolução que podemos apoiar”, disse a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield.
A atual versão pede que sejam tomadas “medidas urgentes para permitir imediatamente o acesso seguro e sem obstáculos à ajuda humanitária, e também para criar as condições para um cessar-fogo sustentável”, mas não pede o fim imediato dos combates.
A aprovação do texto tem pouco efeito prático, mas impõe uma pressão política nos dois lados envolvidos no conflito.
Falando à GloboNews, o colunista Marcelo Lins explicou que espera-se que um Estado nacional, soberano e democrático atenda, respeite e siga as determinações votadas pelo Conselho, mas esse nem sempre é o caso.
Isso porque, embora as resoluções do Conselho de Segurança da ONU sejam juridicamente vinculativas, na prática muitos países optam por ignorar os pedidos de ação do grupo.
Desde o início dos conflitos, em 7 de outubro, os Estados Unidos vetaram resoluções contrárias a Israel duas vezes.
Como funciona a votação?
O grupo é composto por cinco países com assentos permanentes — EUA, Reino Unido, China, Rússia e França — que, nas votações, possuem o poder de vetar resoluções e 10 outros países com assentos rotativos.
As soluções votadas no Conselho precisam de 9 votos favoráveis para serem aprovadas. No entanto, os países com assentos permanentes podem vetar a proposta aprovada, mesmo que sejam os únicos a negá-la. Esses membros também podem se abster de votar — ou seja, na prática, deixando a resolução ser aprovada.
*g1 / Foto: Mike Segar/Reuters
