A Cúpula da Amazônia começa nesta terça-feira (8) em Belém, no Pará, tendo a discussão sobre a possibilidade de ampliação da exploração de petróleo na região como uma das principais preocupações da sociedade civil, ao lado de temas como desmatamento, garimpo e a questão indígena.
A segunda-feira (7) antes da abertura oficial do evento foi marcada pelo encerramento de uma das atividades preparatórias para a cúpula: os Debates Amazônicos, evento com a participação da sociedade civil que tinha como objetivo fazer propostas para os representantes de cada país. O petróleo ganhou destaque entre as sugestões.
Um protesto da organização Engajamundo buscou materializar essa preocupação: manifestantes usaram máscaras e roupas de proteção individual. Nos cartazes, a cobrança: “A COP vai passar e quantas manchas vão ficar?”.
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, engrossou o coro. Sua comitiva falou da necessidade da redução da exploração do petróleo, que é um dos compromissos do presidente colombiano, que tem dado declarações duras contra os combustíveis fósseis desde sua eleição.
Um documento assinado por mais de 80 entidades intitulado “Amazônia Livre de Petróleo e Gás” pede para que seja formalizada uma “política articulada de eliminação imediata dos combustíveis fósseis” e defende que a Cúpula da Amazônia é a oportunidade ideal para isso.
O documento cobra uma data para o fim da produção de combustíveis fósseis, não apenas no território da floresta, mas de maneira geral.
Planos da Petrobras
A cobrança ocorre em meio à pressão, encampada por setores do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que o Ibama autorize a Petrobras a pesquisar a viabilidade de explorar petróleo na região da foz do Rio Amazonas.
Em maio, o Ibama negou licença para a Petrobras perfurar poço de petróleo na região, no Amapá. O instituto apontou falhas sobre segurança ambiental na solicitação da estatal. Dias depois, a Petrobras apresentou um novo pedido, que está sob análise. Ambientalistas criticam a exploração diante da possibilidade de impactos ambientais.
Carolina Marçal, analista do Instituto ClimaInfo, disse que não basta que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diga que a pauta ambiental é prioritária.
“Estamos pedindo mais ambição do governo brasileiro. O governo prometeu prioridade para a pauta ambiental, questões importantes relacionadas a desmatamento e uso da terra, mas não em relação à exploração de petróleo e gás na Amazônia”, disse Carolina Marçal.
“A mensagem principal é que, para proteger a Amazônia, zerar o desmatamento é sim um passo importante, mas não é suficiente”, disse.
Exploração no Equador
Experiências internacionais também foram colocadas na mesa de debates. O Equador ganhou destaque por ser um caso emblemático de um país com larga escala de exploração de petróleo em uma reserva ambiental.
O Parque Nacional Yasuní, na Amazônia equatoriana, é a maior reserva florestal do país com mais de 10 mil quilômetros quadrados – e também representa seu maior campo de petróleo.
Eduardo Pichilingue Ramos, coordenador da Aliança Cuencas Sagradas Amazónicas, trabalha na região do parque e afirma que uma atividade tão crítica precisa ser muito bem pensada antes de ser iniciada em um território sensível.
“Foi autorizada a exploração dentro do parque, com uma negociação entre as empresas nacionais petroleiras e indígenas Guarani de recente contato. Isso trouxe uma série de problemas ambientais e sociais graves”, disse.
A infraestrutura envolvida nesse tipo de construção demandou a abertura de estradas, o que acarretou desmatamento, e também a instalação de colonos nas margens de novas ferrovias.
“O governo sempre disse que os efeitos são poucos, em somente 80 hectares, mas não levam em conta a contaminação da água, poluição sonora por helicópteros e automóveis”, disse. “Por isso é preocupante a posição do Brasil. Acredito que com a atividade industrial petroleira sempre há uma margem grande de possibilidades de que as coisas saiam mal.”
Em agosto, o Equador realizará um referendo sobre a manutenção ou não da exploração de petróleo na região. Em 2013, o então presidente, Rafael Correa, chegou a considerar interromper as atividades, mas o governo voltou atrás. Desde a década de 1970 a área é explorada com estes fins.
“É uma consulta popular que nasceu de uma iniciativa cidadã e de povos indígenas”, afirmou Belén Paez, presidente da Fundação Pachamama. “É a primeira vez que os povos que habitam o território vão poder dizer legalmente sobre isso.”
Carolina Marçal afirma que o pedido de participação social feito pelo governo brasileiro ao convocar os Diálogos Amazônicos foi cumprido pela população, que agora quer sua contraparte. “Acho que a sociedade civil tem que ser contemplada”, disse.
“Nós enquanto sociedade civil viemos aqui em grande número, com grande representatividade. Não foi fácil para muita gente estar aqui, e o mínimo que a gente espera é que sejamos ouvidos.”
Foto: Paloma Rodrigues/g1
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