O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), concentra nas mãos decisões capazes de atender, ou frustrar, governo e oposição em meio a uma sequência de pautas represadas no Congresso Nacional.
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobra a votação de propostas de apelo popular, como o fim da escala 6×1, oposicionistas forçam Alcolumbre a dar resposta política à crise que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre, porém, não ocupa posição passiva nesse embate.
Como presidente do Senado, Alcolumbre controla a agenda do plenário, tem influência direta sobre o ritmo das votações e decide se pedidos de impeachment contra ministros do Supremo avançam ou permanecem parados.
A maior cobrança do Planalto é pela PEC que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e dá dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronto para o plenário, mas Alcolumbre decidiu postergar a análise.
Lula já demonstrou incômodo com a demora e passou a cobrar publicamente a votação.
A proposta integra conjunto de pautas que o governo tenta transformar em entregas políticas, ao lado da PEC da Segurança Pública e de outras medidas negociadas anteriormente com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.
O status dos temas que estão nas mãos de Alcolumbre
- Fim da escala 6×1: aprovada pela CCJ, a PEC aguarda espaço no plenário, cuja pauta é definida pelo presidente do Senado;
- PEC da Segurança Pública: a proposta ainda depende da conclusão da análise no Senado antes de poder avançar;
- Pedidos contra Moraes: representações de impeachment continuam acumuladas na Casa e dependem de decisão da presidência do Senado para tramitar;
- Reação à crise no STF: a oposição tenta reduzir o poder individual de Alcolumbre sobre os pedidos de impeachment e pressiona por mudanças no regimento da Casa.
Oposição quer impeachment de Moraes
Do lado da oposição, a cobrança aumentou com os desdobramentos do caso envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão extraordinária do Supremo de 15 de setembro terminou sem definição sobre a eventual abertura de investigação contra o ministro, depois de pedido de vista de Flávio Dino.
A ausência de resposta definitiva do STF levou senadores oposicionistas a deslocarem parte da pressão para Alcolumbre.
Entre 9 e 16 de setembro, novos pedidos de impeachment contra Moraes foram protocolados no Senado.
Também surgiram representações contra o próprio presidente da Casa pela resistência a dar andamento a processos contra integrantes da Corte.
Alcolumbre já deixou claro que não pretende tratar os pedidos contra ministros do Supremo como consequência automática da pressão política.
O presidente do Congresso disse a jornalistas que o Senado acumulava 109 pedidos de impeachment contra ministros da Corte e classificou a quantidade como fora da normalidade.
A oposição, por isso, tenta mexer justamente na principal fonte de poder de Alcolumbre nesse debate.
O líder do grupo no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), defende mudar o Regimento Interno para permitir que pedidos de impeachment avancem quando reunirem apoio da maioria absoluta dos senadores, sem depender exclusivamente da decisão do presidente da Casa.
A disputa também apareceu na condução dos trabalhos do Senado.
Alcolumbre não autorizou sessão extraordinária solicitada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para o dia do julgamento de Moraes. Sem a sessão, parlamentares da oposição se reuniram em comissão para acompanhar a transmissão da análise feita pelo Supremo.
Ao decidir quando pautar a 6×1, até onde levar a PEC da Segurança e o que fazer com pedidos contra Moraes, Davi Alcolumbre transforma o calendário legislativo em instrumento de poder e mantém governo e oposição dependentes de suas escolhas.
Fonte: Metrópoles/Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
