Em virtude do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode descriminalizar o aborto até 12 semanas de gestação, o vereador Capitão Carpê (Republicanos) se pronunciou a contra a proposta em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (26).
O parlamentar ressaltou sua posição pró-vida e enfatizou que a descriminalização do aborto, nesta configuração, seria legalizar o assassinato de uma vida.
“Somos defensores absolutos do direito à vida. Não cabe ao STF a posição de decidir algo tão sensível para a população. Nosso papel é lutar contra essa proposta e representar de fato o sentimento da população” afirmou.
Carpê classificou como “missão” o papel da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na união contra a legalização do aborto.
Ação judicial
Ingressada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a ação apresentada no STF considera que a atual legislação “viola os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana, da cidadania e da não discriminação; os direitos fundamentais à inviolabilidade da vida, à liberdade e à igualdade”.
O partido pediu ainda que o Supremo reconheça o direito das mulheres de interromper a gestação e dos profissionais de saúde de realizar o procedimento.
