A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou o edital para concurso público do órgão que busca preencher vagas para os cargos de defensora e defensor público do estado.
As inscrições terão início nesta quinta-feira (27) e seguem até o dia 24 de abril, pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC). O valor da inscrição é R$ 295,00.
O edital prevê preenchimento inicial de 10 vagas, podendo novas vagas serem preenchidas conforme a conveniência e a disponibilidade orçamentária da DPE-AM pelos aprovados remanescentes. Segundo o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, atualmente há cerca de 90 vagas de defensor em aberto na DPE-AM.
“Esse concurso não vai solucionar o nosso déficit por conta da nossa realidade orçamentária. Em tese, é possível que tenhamos 90 aprovados e 90 nomeados, mas não temos orçamento para isso. Então, serão 10 vagas para nomeação imediata mais cadastro de reserva. São vagas para suprir as saídas que ocorrem quando defensores deixam a DPE-AM para assumir vagas em outros estados”, explicou.
Como serão as provas
Conforme o edital, as provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 15 de junho (escrita objetiva), 16 e 17 de agosto (escritas dissertativas) e “a definir” a data da prova oral. A data, o local e o horário exatos das provas serão publicados no Edital de Convocação no site da FCC após as inscrições.
O certame será realizado em quatro fases. Na primeira delas, será realizada a prova escrita objetiva, com caráter eliminatório e classificatório. Na segunda fase, serão realizadas duas avaliações escritas dissertativas, também com caráter eliminatório e classificatório.
A terceira fase é composta pela prova oral, que é eliminatória e classificatória. A quarta e última fase é de avaliação de título, com caráter apenas classificatório.
A Prova Escrita Objetiva será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, divididas em quatro blocos, abordando as disciplinas:
- Direitos Humanos (8 questões)
- Direito Constitucional (10)
- Direito Administrativo (6)
- Direito Penal (8)
- Direito Processual Penal (8)
- Execução Penal (4)
- Criminologia (4)
- Direito Civil (8)
- Direito do Idoso (2)
- Direito do Consumidor (2)
- Direito à Saúde (2)
- Direito Antidiscriminatório (2)
- Direito Processual Civil (8)
- Direito da Criança e do Adolescente (8)
- Direito Difusos e Coletivos (5)
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública (6)
- Filosofia e Sociologia Jurídica (5)
- História do Amazonas (4)
Cada uma das Provas Escritas Dissertativas (PD1 e PD2) será composta pela confecção de uma peça processual (Penal na PD1 e Civil na PD2) e duas questões dissertativas.
Durante a Prova Oral, serão avaliados os quesitos: conhecimento do tema proposto; poder de síntese; emprego da linguagem técnico-jurídica; e uso correto do vernáculo.
*G1/AM/Foto: Evandro Seixas/DPE-AM
