O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), que é popularmente conhecido como a “inflação do aluguel”, registrou sua terceira deflação consecutiva em junho, com uma queda de 1,93%, segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre).
Com esse resultado, o indicador passou a registrar uma deflação de 6,86% no acumulado em 12 meses, enquanto a baixa é de 4,46% em 2023, até aqui.
No entanto, apesar da forma como é conhecido o IGP-M, essa queda expressiva não deve reduzir os preços do aluguel pelo país. Isso porque boa parte dos contratos não conta mais com esse indicador como a referência para os reajustes dos preços, mas sim com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O contrato de aluguel pode ser reajustado para baixo?
Mesmo com a terceira queda consecutiva do IGP-M, a leitura é que são poucos os efeitos na ponta.
A razão é que, além de a maioria dos contratos já não serem mais indexados no IGP-M e sim no IPCA (a inflação oficial do país) — uma das heranças da pandemia —, outros fatores também servem como condição para uma eventual redução nos preços do aluguel.
Como mostrou o g1 em abril, para que haja a possibilidade de o inquilino pedir descontos com base na queda do IGP-M, as seguintes cláusulas precisam estar expressamente previstas em contrato:
- que o IGP-M seja o único índice de reajuste previsto, sem possibilidade de alteração;
- que as variações sejam tanto positivas quanto negativas;
- que o proprietário não possa pedir o imóvel de volta, salvo descumprimento deste Contrato ou da Lei pelo Inquilino.
⚠️ O economista-chefe do Banco Original, Marco Caruso, lembra, ainda, que mesmo os contratos indexados no IGP-M também podem demorar a sentir os efeitos práticos, a depender do vencimento.
Os contratos indexados ao IPCA podem cair?
Para os contratos indexados no IPCA — que viraram maioria após a pandemia —, no entanto, os impactos só devem começar a aparecer quando a deflação do IGP-M se refletir na inflação ao consumidor.
A troca do IGP-M pelo IPCA como indexador dos contratos de aluguel foi parte das negociações entre proprietários e inquilinos. A mudança foi aconselhada por especialistas, já que o IPCA reflete melhor os custos de vida da população — tanto do proprietário, que terá sua renda reajustada adequadamente, quanto do inquilino, que terá um aumento mais correspondente aos demais preços.
“Historicamente, os repasses da queda do IGP-M para o IPCA […] costumam acontecer em até três meses”, disse Caruso.
A expectativa dos especialistas de mercado é que a inflação oficial do país apresente uma desaceleração mais firme neste meio do ano.
“Vemos uma janela favorável de inflação por um tempo. Nas nossas contas, o melhor momento para o IPCA de 12 meses fica entre junho e julho, mas a partir desse ponto já vira outra situação”, comentou o especialista, destacando que a tendência é de aceleração do indicador no segundo semestre.
Terceira queda consecutiva
A deflação observada no IGP-M em junho foi, mais uma vez, puxada pelo Índice de Preços ao Produtor (IPA, que tem peso de 60% no Índice Geral), que caiu 2,73% no mês, renovando sua mínima histórica.
Esse resultado foi puxado, sobretudo, pela forte queda do subgrupo de combustíveis para o consumo, que despencou 10,56% no mês, depois de cair 1,27% em maio.
“A inflação ao produtor registrou nova deflação, agora impulsionada pela queda dos preços dos combustíveis na refinaria. O preço do Diesel encolheu 13,82%, enquanto a preço da gasolina caiu 11,69%. Afora tal contribuição, os preços de importantes commodities agropecuárias seguem em queda, como: milho (-14,85%) e bovinos (-6,55%)”, comenta André Braz, Coordenador dos Índices de Preços do FGV-Ibre.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC, que tem peso de 30% no IGP-M) também recuou em junho (-0,25%), após reportar uma alta em maio. A desaceleração dos preços foi disseminada por sete das oito classes de despesas que compõem o índice, mas os destaques ficaram com os grupos de Transportes e Alimentação.
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC, peso de 10%), em contrapartida, subiu 0,85% representando uma aceleração em relação a maio, quando o índice havia subido 0,40%. De acordo com Braz, o principal destaque dentro do INCC foram os preços da Mão de Obra, que registraram um avanço de 1,81% em junho, ante alta de 0,75% no mês anterior.
*g1 / Foto: PhotoMIX Company
