O desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano foi preso ao se entregar à Polícia Civil do Amazonas no início da manhã desta sexta-feira (20) em Manaus. A prisão ocorre por condenação definitiva a 47 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a própria neta. A pena restante é de 45 anos, dois meses e 15 dias de detenção.
A prisão foi decretada nesta quinta-feira (19) pela juíza Dinah Câmara Fernandes Abrahão após o trânsito em julgado da sentença — quando não há mais possibilidade de recurso — determinando o início do cumprimento da pena em regime fechado.
De acordo com o processo, os abusos começaram em 2009 quando a vítima tinha 7 anos e continuaram até 2016, quando ela estava com 14 anos. Os relatos foram prestados à polícia e incluídos na denúncia do Ministério Público.
O caso foi revelado em 2018, após a jovem contar à mãe que denunciou o crime ao Ministério Público. Segundo o relato, a revelação ocorreu de forma espontânea e causou forte impacto na família.
A juíza Dinah Câmara determinou o cumprimento imediato da pena, o envio do processo à Vara de Execução Penal e a possível coleta de DNA do condenado durante a execução. A vítima deverá ser formalmente comunicada sobre o desfecho e poderá buscar indenização na esfera cível.
Sobre os efeitos da condenação, como perda do cargo e cassação da aposentadoria, a Justiça informou que caberá aos órgãos competentes adotar as providências necessárias. A orientação foi encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado.
Fonte: Amazonas Atual/Foto: TJAM/Divulgação
