Os povos originários, tem o dia 19 abril como data comemorativa ao dia dos Povos Indígenas desde 1940 no Brasil. A importância dessa comemoração anualmente reforça o simbolismo e a diversidade diante da ancestralidade brasileira.
A data foi adotada oficialmente no Brasil durante o governo de Getúlio Vargas (1883-1954), através do Decreto-Lei n.º 5.540, de 1943.
As diferentes características, modos de vida, línguas e uma enorme riqueza cultural fazem com que nessa data as escolas, entidades e lideranças indígenas realizem diversos eventos a fim de ressaltar a importância da cultura indígena na formação do povo.
O Brasil é um dos 17 países mais mega diversos do mundo. Segundo o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2010, a população indígena conta com cerca de 800 mil pessoas (0,6% da população).
São mais de 300 etnias e 274 línguas diferentes de mais de um tronco linguístico, o Tupi e o Macro-Jê, além de 19 famílias linguísticas que não têm semelhanças suficientes para serem agrupadas em um mesmo tronco. Há ainda as línguas isoladas, como o Trumai, falado na região do Alto Xingu, que não apresentam nenhuma semelhança com outras línguas conhecidas.
Para além dos desafios territoriais, os povos indígenas enfrentam, atualmente, problemas com racismo, preconceito, violação aos direitos das mulheres indígenas, falta de acesso à saúde e serviços públicos, além da alimentação escassa e pobre em nutrientes.
Lei
A mudança na Lei, em 2022, garantiu a troca do tradicional “Dia do índio”, para ser chamado oficialmente de “Dia dos Povos Indígenas”. É o que define a Lei 14.402, de 2022, promulgada em 8 de julho pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A alteração ocorreu com a aprovação do PL 5.466/2019, que revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943.
O termo “povos indígenas” é preferido pelos povos originários, que veem a designação “índio” como preconceituosa.
Por outro lado, o termo ‘indígena’, significa ‘originário’, ou ‘nativo de um local específico’, é uma forma mais precisa pela qual podemos nos referir aos diversos povos que, desde antes da colonização, vivem nas terras que hoje formam o Brasil.
O estereótipo do ‘índio’ alimenta a discriminação, que, por sua vez, instiga a violência física e o esbulho de terras, hoje constitucionalmente protegidas. Por outro lado, o termo “índio”, segundo Contarato, foi difundido quando os portugueses chegaram ao Brasil e acharam, erroneamente, que haviam chegado às Índias.
A Funai destaca alguns elementos que dão importância a está data como:
• celebrar os povos indígenas de formas não estereotipadas;
• combater preconceitos;
• conhecer mais sobre os diferentes povos e culturas indígenas;
• lutar pelos direitos indígenas;
• denunciar o genocídio indígena que aconteceu ao longo da história brasileira;
• pressionar o governo para acelerar o processo de demarcação de terras indígenas;
• denunciar crimes e abusos cometidos contra os povos indígenas, em especial por mineradores, garimpeiros e madeireiros;
• lutar por mais políticas públicas em defesa dos povos indígenas.
Essas são algumas das tantas outras pautas levantadas em defesa dos povos indígenas.
5 Curiosidades sobre os povos indígenas destacados pela ONU; que você precisa saber:
1º. Existem cerca de 370 a 500 milhões de indígenas no mundo, espalhados por 90 países. Eles vivem em todas as regiões geográficas e representam 5 mil culturas diferentes.
2º. Povos indígenas criaram e falam uma grande maioria das 7 mil línguas mundiais.
3º. Indígenas têm maior probabilidade de serem pobres e vulneráveis. Apesar de serem menos de 5% da população mundial, representam 15% dos mais pobres.
4º. Povos indígenas vivem vidas mais curtas. A expectativa de vida dos povos indígenas é até 20 anos menor do que outras pessoas.
5º. Mulheres indígenas têm maior probabilidade de sofrer discriminação e violência. Mais de uma em cada três são agredidas sexualmente durante a sua vida, e também têm taxas mais altas de mortalidade materna, gravidez na adolescência e doenças sexualmente transmissíveis.
Nessa data tão importante, o O Primeiro Portal fortalece a luta dos povos originários dando voz a eles através dessa matéria, pedindo mais atenção e respeito nas lutas sociais e políticas.
Viva o dia dos Povos Indígenas!
