O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão que puniu Márcio Santos Nepomuceno, o “Marcinho VP”, líder do Comando Vermelho, por...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (22) uma moção de repúdio contra as...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento das ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Os processos relacionados a Moro,...
O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Manuel Baigorri, defendeu que o órgão tenha poderes para atuar como regulador e fiscalizador das plataformas digitais....
Um estudo encomendado pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff em 2015 já alertava para um possível aumento de 15% nas chuvas na região Sul do país, principalmente,...
A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta quarta-feira (15), que a Corte suspenda a ação que discute a desoneração...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta quarta-feira (15), em São Leopoldo (RS), um pacote de ações voltadas para famílias atingidas pelas...
O presidente Lula vai anunciar nesta quarta-feira (15) o “Vale Reconstrução”, de cerca de R$ 5 mil para famílias desabrigadas no Rio Grande do Sul, vítimas...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve analisar o pedido de cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) nesta quarta-feira (15). O parlamentar...
As crianças e os adolescentes são as principais vítimas de violações de direitos humanos no Brasil, de acordo com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos...
BRASÍLIA – A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou a Amazon e o Mercado Livre por venda de aparelhos...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decretou neste domingo (12) um dia de luto oficial em razão do falecimento da deputada federal...
O governo federal deve lançar nas próximas semanas um novo sistema de alerta de desastres ambientais com um alcance maior e sem necessidade de cadastro por...
BRASÍLIA – A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas descrito no artigo...
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (8), o resultado de cinco modalidades do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, voltado para atender projetos prioritários apresentados...
BRASÍLIA – Quarenta e cinco profissionais que atuam na Academia Nacional da Polícia Federal (PF) vão participar de um curso de formação para “Polícia...
BRASÍLIA – A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu apurar o pagamento de salários milionários a juízes e a desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia...
O governo federal tem negociado com o Paraguai, nos bastidores, para evitar um eventual aumento na tarifa de energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu, empresa comandada...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu soltar da prisão Mauro Cid , ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) ,na tarde desta sexta-feira...
