A disputa judicial envolvendo a guarda do filho da cantora Marília Mendonça reacendeu um debate delicado, mas cada vez mais presente nas famílias brasileiras:...
O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) sancionou a lei que aumenta punição contra quem cometer os crimes de maus-tratos e abandono de incapaz...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a apreensão de bens em casos de inadimplência, mesmo sem ordem judicial. A medida vale para situações em que...
Um conjunto de mudanças no Código Civil brasileiro, em tramitação no Senado, tem provocado debates entre juristas, especialmente no campo do Direito de Família, ao...
O projeto de reforma do Código Civil, em tramitação no Senado Federal, prevê o empoderamento dos condomínios. Segundo o texto, os condôminos poderão expulsar moradores de...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou acerca da prisão do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...
Um funcionário da Vale pediu uma indenização por danos morais e materiais após ser mordido pelo próprio cachorro enquanto trabalhava remotamente. O animal estava deitado sobre...
A Justiça de São Paulo concedeu na noite de quarta-feira (26) uma decisão liminar à empresa 99 Tecnologia e declarou inconstitucional o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que...
O criminalista José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral , 48 anos, foi reeleito nesta sexta-feira (31) presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ele ficará...
O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses para servidoras temporárias e comissionadas também nos casos de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (6), que é válida a mudança na Constituição que alterou o regime de trabalho para os...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta sexta-feira (1º) que sejam retirados de circulação quatro livros jurídicos com conteúdo degradante...
A Justiça Federal suspendeu a exibição do documentário “A Invenção do Outro” em ação movida pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). A decisão...
BRASÍLIA – Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles...
O infectologista Marcos Caseiro, que denunciou duas advogadas por se apropriarem de R$ 62 mil que ele ganhou na Justiça da Prefeitura de Santos (SP),...
MANAUS – Alunos da rede pública municipal de Manaus com altas habilidades receberão tratamento especial do Poder Público, conforme estabelece a Lei Municipal nº...
BRASÍLIA – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por...
