Nesta sexta etapa do Plano Nacional de Vigilância de Mercado (PNVM), os alvos da ação das equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) foram as máquinas de lavar roupas e refrigeradores de uso doméstico. Em Manaus, 323 destes eletrodomésticos foram verificados no período de 15 a 18 de maio. Não houve constatação de irregularidades em nenhum dos 27 estabelecimentos comerciais visitados na capital amazonense.
Coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a ação é realizada simultaneamente em todo país, com o objetivo de coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. O programa tem duração de 90 dias, onde em cada semana um produto é alvo de fiscalização. Desde o início do PNVM até agora, já foram verificadas balanças, kit de GNV, capacetes, postos de combustíveis e componentes cerâmicos).
Tanto as máquinas de lavar quanto os refrigeradores de uso doméstico não precisam ser certificados, no entanto os fiscais do Ipem-AM verificam o cumprimento obrigatório da existência, de forma clara e explícita, da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) de eficiência energética, a qual deve possuir o número de registro no Inmetro.
O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, destacou a necessidade da presença da ENCE nos eletrodomésticos, não apenas pela questão da eficiência energética, mas, principalmente, pela segurança.
“A ENCE é importante para que o consumidor possa checar a indicação de eficiência energética do eletrodoméstico, além de conter o selo do Inmetro, que atesta a segurança do produto”, ressaltou.
Renato Marinho reforça que as operações têm caráter orientativo, mas que, caso sejam encontradas possíveis irregularidades, os estabelecimentos serão orientados a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
*AM POST
*Foto: Foto: Glauber/Ipem-AM
