O governo federal proibiu recentemente a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de seis marcas de azeite: Alonso, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini, La Ventosa e Quintas D’Oliveira.
Os vetos, que foram publicados pela Anvisa no Diário Oficial da União, citam problemas com os CNPJs das empresas que embalam os produtos.
As marcas já haviam sido consideradas impróprias para consumo pelo Ministério da Agricultura, em outubro do ano passado. Na época, o governo informou que os produtos apresentavam risco à saúde devido à incerteza sobre a sua origem e composição.
Após apreender e vetar os azeites, o Ministério da Agricultura solicitou à Anvisa que proibisse a venda em todo o país. Assim, as vigilâncias municipais podem apreender os produtos nos mercados.
Veja perguntas e respostas sobre os azeites proibidos:
Quais azeites foram proibidos nos últimos dias?
O governo federal proibiu seis marcas de azeite entre os dias 20 e 26 de maio: Alonso, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini, La Ventosa e Quintas D’Oliveira.
O g1 entrou em contato com as empresas responsáveis por embalar os azeites, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
No caso da Alonso, o Ministério da Agricultura esclareceu que existem duas marcas de azeites com esse nome, mas de empresas diferentes. A proibida pelo governo é representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., que possui origem desconhecida.
A outra marca, que é regular, tem origem chilena e é exportada pela Agrícola Pobena S.A.
Por que esses azeites foram proibidos?
A Anvisa citou problemas com os CNPJs das empresas que embalam os azeites. São elas:
- Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios (La Ventosa) e Intralogística Distribuidora Concept (Grego Santorini): CNPJs extintos por inconsistências cadastrais na Receita Federal.
- Oriente Mercantil Importação e Exportação (Almazara e Escarpas das Oliveiras): CNPJ extinto, por liquidação voluntária, em dezembro de 2023.
- Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda (Alonso e Quintas D’Oliveira): CNPJ inexistente na base de dados da Receita Federal.
Segundo o Ministério da Agricultura, o fato de as empresas embaladoras terem CNPJs extintos ou irregulares “reforça a suspeita de fraude”.
Boa parte dos azeites também foram vetados por causa de irregularidades em suas composições (veja abaixo).
Quais as irregularidades na composição dos azeites?
O Ministério da Agricultura realizou testes físico-químicos nos azeites apreendidos em outubro. Na ocasião, quatro das seis marcas foram desclassificadas: Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini e La Ventosa.
Segundo o ministério, os produtos foram considerados fraude porque continham óleos vegetais não identificados. O azeite de oliva deve ser obtido exclusivamente da azeitona – o fruto da oliveira.
De acordo com o governo, os óleos não identificados comprometem a qualidade do produto e oferecem risco à saúde do consumidor, devido à incerteza sobre a procedência.
Quantas azeites já foram proibidos pelo governo?
Desde o início de 2024, o governo federal baniu lotes de 38 marcas de azeite ou proibiu completamente sua comercialização. Elas aparecem em listas do Ministério da Agricultura ou da Anvisa – em alguns casos, em ambas as relações.
Somente entre novembro e dezembro de 2024, foram apreendidos mais de 31 mil litros de azeite em operações de fiscalização do ministério.
Como comprar um bom azeite e evitar fraudes?
Para comprar um azeite de boa qualidade, o ideal é optar por um produto que tenha sido envasado recentemente.
O azeite tem três inimigos que o fazem estragar rapidamente: a luz, o oxigênio e o calor. Por causa da influência da luz, as embalagens costumam ser feitas de vidros escuros, isolando o contato com a claridade. O azeite também pode ser comercializado em lata.
O Ministério da Agricultura recomenda desconfiar de preços muito baixos e não comprar azeite vendido a granel. Outra medida é conferir se a marca foi proibida ou está listada como produto falsificado.
Caso o consumidor descubra que adquiriu um produto falsificado, a recomendação do governo é não consumi-lo.
Não há garantia das condições de higiene dos locais onde o azeite é falsificado. Muitas dessas fábricas são clandestinas, não registradas e fora das normas sanitárias.
